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10
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Atividade Legislativa
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2014
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fevereiro
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Câmara comemora centenário de Miguel Arraes
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Miguel Arraes de Alencar nasceu em Araripe, no Ceará, no dia 15 de dezembro de 2016. Mudou-se para o Recife na década de 1930 para trabalhar no Instituto do Açúcar e do Álcool. Graduou-se na Faculdade de Direito da capital pernambucana. Foi deputado estadual, prefeito do Recife, governador do Estado deposto pelo golpe militar de 1964, exilado político na Argélia por 14 anos – e, de volta a Pernambuco, deputado federal e novamente governador. Morreu em 2005, ainda em atividade política.
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Reunião Pública aborda abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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Para registrar e despertar uma reflexão e mobilização na Casa de José Mariano acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública no Plenarinho, na manhã desta quinta-feira (24). O tema é considerado pela parlamentar como bastante relevante “no processo de construção de um Recife mais justo e cidadão. É muito importante discutirmos a questão para que frutos e desdobramentos sejam gerados nessa reunião”. A data foi instituída pela lei federal nº 9.970, motivada pelo crime ocorrido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos, no início da década de 70, que foi barbaramente espancada, violentada e assassinada, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
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Vereadores questionam anúncio do Plano de Mobilidade
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O presidente em exercício Marcos Menezes (DEM) leu durante a reunião plenária desta segunda-feira, 04, o projeto de lei de nº 12/2011 que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade. A matéria de autoria do Executivo e aguardada pelos parlamentares, chegou à Casa na última sexta-feira. No sábado, o presidente Jurandir Liberal convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o projeto e a comissão responsável pela análise da proposta. Mas a decisão gerou polêmica no plenário.
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Priscila Krause denuncia possível superfaturamento em licitação
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A líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Priscila Krause (Dem), apresentou na tarde desta segunda-feira, 14, mais uma denúncia contra a Prefeitura do Recife. Desta vez, o assunto foi uma licitação feita pela Fundação de Cultura para confecção e instalação de lonas impressas pelo período de um ano. Segundo ela o processo foi juridicamente legal, mas houve superfaturamento nos valores. “A contratação, no valor total de R$ 3,9 milhões deixaria o metro quadrado instalado de lona no valor de R$ 490,00, o que representaria 716% de superfaturamento”, calculou a vereadora. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado.
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Carnaval 2024 é tema de audiência pública
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Na manhã desta sexta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema “Carnaval de 2024”. Para a parlamentar, um dos desafios centrais que devem ser debatidos é a estrutura durante o Carnaval para os grupos culturais e a mobilidade urbana durante as festividades. Representantes do poder público, agremiações, artistas e público em geral compareceram ao plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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09
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Audiência debate escolha de representantes da sociedade civil para o Comitê de Cultura de Paz
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Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.
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2023
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09
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara
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Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
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2024
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05
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Solene comemora 25 anos da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da UFPE
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Uma reunião solene em homenagem ao 25º aniversário da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). “Essa iniciativa merece ser celebrada e a Comissão reconhecida pela sua história, impacto e compromisso com os valores fundamentais dos direitos humanos”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu o evento.
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2024
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05
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Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública
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Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
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2024
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05