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Legislação e Justiça distribui projetos de lei do Executivo
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Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
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Câmara votará hoje nove projetos de lei
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Pareceres de nove projetos de lei serão votados pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, prevista para começar às 15h. Em discussão única, serão analisados os projetos legislativos 15/2014, de Aerto Luna (PRP), que concede o título de Cidadão do Recife à Irmã Francisca Graças de Jesus e o 15/2014, de Almir Fernando (PCdoB), que concede Medalha do Mérito José Mariano ao artista Abelardo da Hora.
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Dia do Quadrilheiro é comemorado na Câmara do Recife
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O plenário da Câmara Municipal apropriou-se do clima junino que toma conta das ruas do Recife e, com a participação de artistas populares, comunicadores, forrozeiros e quadrilheiros, realizou uma reunião solene na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Foi uma solenidade para entrega da Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda do legislativo municipal, ao forrozeiro e compositor Jorge Silva, como também para comemorar o Dia do Quadrilheiro, que faz parte do calendário oficial de eventos do município, e que apesar de ser dia 27, foi antecipado extraordinariamente para realização de um único evento. Os componentes da quadrilha Origem Nordestina, do Morro da Conceição, assistiram à solenidade com os coloridos figurinos das apresentações.
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Braga Sá é homenageado na Câmara do Recife
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Lideranças do mundo empresarial, político e jurídico estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 26, para prestigiar o advogado Braga Sá, personalidade bastante conhecida na sociedade local, que acaba de completar 45 anos de vida pública. Ele foi homenageado em sessão solene realizada por iniciativa do vereador Marcos Menezes (DEM), cujo requerimento foi aprovado pela unanimidade dos 39 vereadores da Casa de José Mariano. “Braga Sá sempre foi um líder em busca de causas nobres. O reconhecimento do seu trabalho se faz sentir no seu prestígio, com a presença de tantas pessoas importantes no plenário. Sim, José Aprígio Braga de Sá Silva é uma dessas raras pessoas que, além da competência profissional, enverga o elevado grau de altruísmo e do amor ao próximo em tudo o que fez e faz nesses 45 anos de vida pública”, disse Menezes.
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Quatro projetos de lei terão votação final hoje
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Quatro projetos de lei terão votação final na reunião ordinária desta quarta-feira, que começa às 15h, na Câmara Municipal do Recife. As matérias legislativas já foram debatidas anteriormente e agora voltam ao plenário, para confirmar a aprovação dos vereadores. Também está na ordem do dia outros projetos de lei que serão analisados em primeira votação e dezenas de requerimentos. As atividades parlamentares desta semana prosseguem amanhã com reunião solene para entrega da medalha do Mérito José Mariano à Rede Novo Tempo de Comunicação.
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Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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Comissão de Educação discute 17 projetos
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Foram 17 projetos discutidos, sendo 15 deles projetos de lei e outros dois projetos de decretos legislativos. Dessas matérias, 12 foram aprovadas. Esse foi o saldo da reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (16), na Casa de José Mariano. O encontro foi liderado pela presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB), e também contou com a participação do vereador Renato Antunes (PSC), membro efetivo.
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