Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça analisa 10 proposições durante reunião: Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça analisa 21 projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 21 projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais de autoria de diversos parlamentares. Quinze proposições foram aprovadas e houve dois pedidos de vista. O presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), conduziu a reunião que também contou com a participação de Michele Collins (PP), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Legislação e Justiça aprova Medalha ao urbanista Waldecy Pinto: Durante encontro realizado na tarde desta segunda,3, na Câmara, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu sete projetos de lei e analisou parecer de seis projetos. A matéria que concede a Medalha José Mariano ao urbanista Waldecy Pinto, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), foi aprovada. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou a atuação de Waldecy Pinto junto ao processo de formação dos arquitetos e urbanistas pernambucanos, além da sua influência no cenário internacional.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projeto que torna obrigatório aviso com informações sobre última manutenção dos elevadores: Quatro proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira (2), via videoconferência. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), além de Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Legislação e Justiça aprova duas proposições do Executivo e oito de diversos parlamentares: Por meio de videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e aprovar duas proposições do Executivo e oito de autoria de diversos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, além de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP), Liana Cirne (PT) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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