Resultado da busca por oab

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião Pública debate a campanha Outubro Rosa
Por meio da Resolução nº 2.574, de 20 de agosto de 2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi estabelecido que, anualmente, a Câmara Municipal do Recife se engajaria ao Outubro Rosa com a realização de eventos e atividades. E na manhã desta terça-feira (15), a parlamentar promoveu uma reunião pública para debater o assunto. “O propósito é o de conscientizar o quadro de servidores da Casa de José Mariano e a sociedade recifense para a importância da realização da prevenção, além de estudar políticas públicas para fortalecer a rede de combate ao câncer de mama”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião pública discute dados sobre autismo no censo
A sociedade brasileira cobra políticas públicas voltadas para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – mas o País não possui dados sobre essa população, o que dificulta a ação governamental. Em julho deste ano, foi sancionada a Lei Federal nº 13.861/2019, que insere a coleta de números sobre o autismo nos censos demográficos do Brasil. A novidade foi tema de uma reunião pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (15). O evento, requerido pelo vereador Hélio Guabiraba, discutiu a importância desses dados para a capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião pública discute doenças raras, TEA e atipicidades
A Câmara do Recife promoveu na tarde desta terça-feira (25) uma reunião pública com o intuito de discutir as políticas voltadas para pessoas com doenças raras, transtorno do espectro autista (TEA) e outras atipicidades. O encontro, realizado por iniciativa do vereador Alef Collins (PP), ainda serviu para colocar diversas demandas desse público – e das pessoas que se dedicam aos seus cuidados – em pauta.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 03
Reunião pública marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
No plenarinho da Câmara do Recife, uma reunião pública foi promovida nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para tratar das políticas públicas e necessidades de avanços ligadas ao tema. Requerida pela vereadora Michele Collins (PP), o debate contou com a participação de autoridades ligadas à Justiça e membros da sociedade civil e de órgãos como o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Reunião solene celebra o Dia do Trabalhador
Entidade sindicais e profissionais de várias áreas se reuniram no plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira 30, para antecipar a homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Autor da reunião solene, o vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou placas comemorativas a dez instituições, entre conselhos, sindicatos e centrais de trabalhadores.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião Solene em Homenagem à Contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) na Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania
Requerimento nº 6143/2024 de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião Solene em Homenagem ao Dia do Advogado e aos 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE)
Requerimento Nº 6373/2017, de autoria do Vereador Jayme Asfora Filho.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião solene homenageia profissionais e instituições que combatem a violência contra a mulher
As formas de violência contra a mulher aumentam ano a ano, no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha apontou que um terço das brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela OMS em 2021. Na contramão desses dados estão profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra a mulher. Para homenageá-los, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na noite desta sexta-feira (25), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que entregou um certificado em reconhecimento à rede de proteção que tem garantido apoio, orientação, abrigo e esperança às mulheres em vulnerabilidade.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 08
Reunião solene presta homenagem a COMIGRAR-PE
Desde 2019, o Comitê Pernambucano dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR-PE) atua em prol de indivíduos não-nacionais que vivem no Estado. Formado por entidades governamentais e da sociedade civil, o grupo foi homenageado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), em uma reunião solene virtual requerida pela vereadora Michele Collins (PP). A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Ricardo Cruz alerta para males dos fogos de artifício com efeito sonoro
Autor de um projeto de lei que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampido, o vereador Ricardo Cruz (Cidadania) subiu a tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (11) para fazer um alerta para as consequências desse tipo de artefato para a saúde pública. Com a aproximação das festividades de fim de ano, em que os fogos são tradicionalmente utilizados, ele falou sobre a necessidade de buscar alternativas mais adequadas para humanos e animais.
Localizado em Comunicação / Notícias