-
Câmara aprova CPI da telefonia móvel
-
Vinte e um vereadores da Câmara do Recife assinaram na tarde desta segunda-feira 17 requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar as operadoras de telefonia móvel – celulares - com atuação no âmbito do município. Ontem mesmo, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) deu entrada no pedido para instalação da CPI.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância
-
Com autoria compartilhada pelos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), a Frente Parlamentar da Primeira Infância foi instituída no âmbito da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência. A primeira discussão foi realizada hoje, quando foi aprovada, e o Projeto de Resolução 05/2020, que cria o colegiado, voltará a ser analisado num segundo momento. “Está provado que esta fase da vida, de zero a seis anos, a primeira infância, é a mais importante da vida de uma pessoa, pois é quando ocorre o desenvolvimento cerebral. E é necessário haver políticas públicas que atendam às necessidades das crianças para que no futuro haja adultos conscientes de sua cidadania”, disse a vereadora. Já o vereador Ivan Moraes afirmou que este momento de pandemia do novo coronavírus amplifica ainda mais a importância da criação dessa Frente, que dará visibilidade às necessidades das crianças recifenses.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
06
-
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização sobre a Saúde Mental
-
A primeira semana do mês de outubro pode ficar marcada no Recife como um momento anual para refletir sobre a saúde mental. É isso que propõe o projeto de lei nº 146/2023, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (30). A parlamentar se pronunciou durante a reunião plenária desta manhã para defender a proposta, que busca instituir a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização Sobre a Saúde Mental no calendário oficial do Recife. Em outro momento da reunião, ela também destacou o projeto de lei que criará o Parque da Tamarineira.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
10
-
Câmara aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
-
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de resolução nº 04/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), que institui na Casa de José Mariano a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Antes da votação, o parlamentar discutiu o tema na tribuna do Legislativo municipal.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do Dia Municipal do Trabalho Decente
-
Na tarde desta terça-feira, 25, a vereadora Michele Collins (PP) explicou mais uma vez o objetivo do projeto de Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Recife, sete de outubro como o Dia Municipal do Trabalho Decente. A explanação ocorreu antes da segunda votação, que resultou na aprovação da medida em plenário que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. “Decente é o que consideramos bom para o trabalhador. É esta a designação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou a parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do Dia do Advogado Trabalhista no município
-
A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que visa criar o Dia do Advogado Trabalhista no município. Caso venha a ser sancionada, a comemoração será realizada no dia 20 de junho de cada ano. Autor do projeto, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna para discutir o assunto.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do Dia do Profissional de Tecnologia da Informação
-
Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova disponibilização de cartilha sobre alienação parental
-
Nesta terça-feira (25), a Casa de José Mariano aprovou em segunda discussão o projeto de lei nº 232/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria, que após ter sua redação final votada deve ser enviada para a sanção do Poder Executivo, determina que bibliotecas de unidades de ensino públicas e privadas do Recife disponibilizem cartilhas de alerta sobre a alienação parental.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara aprova em primeira discussão Semana do Direito à Memória e à Verdade
-
Incluir, no calendário oficial do Recife, a Semana do Direito à Memória e à Verdade, a ser celebrada anualmente na semana do dia 24 de março. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 128/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (21) pelo plenário da Câmara Municipal. Após a discussão, a parlamentar subiu à tribuna para comemorar a tramitação da matéria com um discurso sobre a importância, para a democracia brasileira, da memória sobre eventos como a Ditadura Militar instituída em 1964.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
03
-
Câmara aprova em primeira discussão benefícios fiscais para manutenção de aeronaves
-
A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023, que trata da concessão de benefícios fiscais para empresas que operem no ramo da manutenção de aeronaves no município. A votação ocorreu em reunião plenária extraordinária conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, os 23 parlamentares presentes se posicionaram a favor do texto.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
12
Câmara Municipal do Recife