Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova obrigatoriedade de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara aprova obrigatoriedade de treino contra incêndio em universidades privadas: Faculdades, centros universitários e universidades privadas do Recife deverão proporcionar a seus estudantes, professores e funcionários treinamentos de evacuação para casos de incêndio. É isso que dispõe o projeto de lei nº 386/2017, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (26). Na ocasião, o parlamentar subiu à tribuna para defender a proposta.
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Câmara aprova Orçamento Municipal para 2011: Já seguiram para sanção do prefeito os projetos que dispõem sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA) e o que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para o exercício de 2011 (LOA). As duas propostas do Executivo foram aprovadas pela maioria dos parlamentares na tarde desta segunda-feira, 29.
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Câmara aprova pedido de apuração de ameaças à vereadora Liana Cirne: No dia 29 de maio, a vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta disparado por um policial militar, durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro realizada no Recife. E o caso não parou por aí: nas semanas seguintes, ela teria sido alvo de uma campanha de ódio na Internet por conta do ocorrido. Com isso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou à Câmara Municipal o requerimento nº 5152/2021, que pede ao Ministério Público de Pernambuco que apure as ofensas e ameaças dirigidas à parlamentar. O pedido foi aprovado pela Casa nesta segunda-feira (14), durante a reunião Ordinária remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova pedido por Compaz na área da Vila Naval: Apresentado pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o requerimento nº 332/2025 foi aprovado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que coletou assinaturas para que a solicitação fosse apresentada e votada durante a reunião plenária desta manhã, ocupou a tribuna no pequeno expediente para defender a matéria. No texto, ele pede a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no bairro de Santo Amaro, indicando a área da Vila Naval como possível endereço para o equipamento. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também defendeu a iniciativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova pedido por retorno de parada de ônibus em Casa Amarela: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (26) um requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que solicita ao Grande Recife Consórcio de Transporte que reverta a retirada de um ponto de ônibus na rua Padre Lemos, nº 420, no bairro de Casa Amarela. De acordo com a parlamentar, que ocupou a tribuna da Casa durante a reunião plenária para discutir o pedido, a transferência da parada para um outro local prejudicou os usuários do transporte.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova PPA e LOA em segunda discussão: O Plano Plurianual (PPA), que contem o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano, foram aprovados ontem, em reunião extraordinária para segunda discussão, pela maioria dos vereadores presentes no plenário, 29 ao todo. Os quatro parlamentares da oposição se retiraram do recinto para não votar o PPA e LOA. A bancada alegou que não houve tempo suficiente para discutir os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, disponibilizados, o do PPA na terça-feira à noite, e o da LOA, na manhã desta quarta.
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Câmara aprova prestação de contas de 2014 do Executivo: O plenário aprovou o parecer número 399/2019, da Comissão Mista da Câmara que opinou sobre as Contas de 2014 do Poder Executivo. O relator do colegiado, vereador Samuel Salazar (sem partido), leu a íntegra do parecer na tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (1º). O relatório acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o parlamentar.
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Câmara aprova projeto de bolsões nos semáforos para motos e bicicletas: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei nº 357/2017, que visa instituir bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras da capital. Apresentada pelo vereador Fred Ferreira (PSC), a proposta tem como objetivo diminuir o número de acidentes que acontecem no momento da abertura dos semáforos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova projeto de lei que declara a pesca do marisco e do sururu Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 3/2024, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “atividade da pesca do marisco e do sururu”. A matéria legislativa, que chegou ao plenário com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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