Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares: A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão aprova projeto de lei que favorece grávidas durante pandemia: Em reunião realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou três projetos de lei, entre os quais um foi aprovado: o de número 65/2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP). Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado; Rinaldo Júnior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos: A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto que permite veículos do transporte escolar em outras finalidades de transporte: Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão da Câmara recomenda adiamento de eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura: Instalada na Câmara Municipal em 30 de novembro, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião para divulgar o relatório preliminar resultante de uma série de diálogos sobre o tema. O documento, que reúne dados e contribuições de representantes de diversos setores da sociedade, sugere que a Prefeitura adie a realização e o patrocínio de eventos do Carnaval, recomendando que eles sejam promovidos quando o município ultrapassar os 90% de imunidade coletiva contra a covid-19. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo também indicou a transferência do feriado de Carnaval para um período posterior ao da ocorrência sazonal de doenças respiratórias típicas de cidades tropicais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão da Lei Orgânica agiliza trabalhos: Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos: Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Comissão da Mulher vai à Assembleia Legislativa: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso será uma reunião com Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 10h. O encontro ocorrerá na sala da Comissão, no edifício administrativo da Alepe, no 4ª andar. Também fazem parte do colegiado da Casa de José Mariano, as vereadoras Aimée Carvalho (PSB), Michele Collins (PP), Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Comissão da Mulher aprova projeto sobre Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto: Uma proposta que visa a instituir as bases para uma Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde do Recife teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião promovida nesta terça-feira (12). Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o grupo se reuniu no plenarinho da Câmara do Recife para deliberar sobre esse e outros três projetos em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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