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Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos
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Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor recebe visita do setor produtivo
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de integrantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON/PE e do Sindicato da Habitação (SECOVI-PE). Um dos tópicos do encontro foi a ocupação do território da capital pernambucana. Compareceram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado; Carlos Gueiros (PSB) ; Augusto Carreras (PSB) e João da Costa (PT).
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Comissão Especial debate restauração do Mercado de São José
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As polêmicas em torno do restauro de Mercado de São José, um dos cartões-postais do Recife, vieram à tona em uma reunião pública promovida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (4). O debate, promovido pela Comissão Especial do Poder Legislativo para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos, contou com a participação de permissionários do equipamento e de integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB). A Comissão Especial é presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2022
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05
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Comissão Especial sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo repercute audiência pública
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A Comissão Especial que trata sobre o projeto de lei do Executivo(PLE) nº 16/2025, que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (15) para repercutir a audiência pública promovida pelo colegiado na última quarta-feira (10). Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Eduardo Mota (PSB), e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilberto Alves (PRD), Carlos Muniz (PSB), Felipe Alecrim (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
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2025
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09
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Comissão Executiva propõe cancelamento do recesso parlamentar de julho
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Cancelar o período de recesso parlamentar de julho de 2020. Esse é um dos principais objetivos do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, apresentado pela Comissão Executiva da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). A matéria, que deve ser votada já na terça-feira (12), faz parte dos esforços da Casa para se adequar às necessidades do estado de calamidade pública na capital, provocado pela pandemia de covid-19.
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2020
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05
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Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário
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O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
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Comissão garante mais segurança nas escolas
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Na tarde desta quarta-feira, 08, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do município a terem detectores de metais nas entradas. A proposta, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PC do B), estabelece que o ingresso de qualquer pessoa em estabelecimento de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem pelo equipamento. Quem se negar, não estará autorizado a entrar nas instituições, que terão 90 dias para se adequarem às mudanças.
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Comissão irá intermediar negociação com barraqueiros
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No último dia 16 cerca de cem comerciantes que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Câmara para discutir o reordenamento e a reabertura de suas barracas, que foram retiradas do local pela Prefeitura do Recife desde o mês passado. Os integrantes da Associação de Barraqueiros da UFPE voltaram à Câmara e acompanharam a reunião plenária desta segunda-feira, 4, quando foi formada uma comissão parlamentar para tratar do assunto junto com o Executivo.
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Comissão Mista aprova contas de 2008
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Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Câmara Municipal do Recife