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Hélio Guabiraba agradece e propõe ações para 2018
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Na reunião solene de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada na manhã de hoje (22), o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), chamou os líderes partidários para ocuparem a tribuna da Casa. O segundo parlamentar a discursar foi o líder do PRTB, vereador Hélio Guabiraba. Ele fez questão de agradecer a vários parlamentares pelo apoio recebido na Casa durante todo o ano de 2017.
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Notícias
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Marco Aurélio Filho repudia transcrição de dois artigos nos anais da Câmara do Recife
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Em discussão aos requerimentos solicitando a transcrição nos anais da Casa dos artigos 'Cleptocracia' e 'Viva a impunidade?' apresentados pelo vereador Alcides Cardoso (DEM), na reunião Ordinária desta terça-feira (11), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) repudiou a medida. Os requerimentos foram rejeitados pela maioria dos presentes.
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2021
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05
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Fred Ferreira pede instalação de totens de álcool em gel em parques
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No final do mês de junho, o vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou ao Poder Legislativo o requerimento nº 3218/2020, em que pede à Prefeitura do Recife a instalação de totens higienizadores de álcool em gel nas praças e parques públicos da capital. O documento, aprovado na semana passada, foi tema de um discurso do parlamentar na reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta segunda-feira (13). Segundo Ferreira, sua proposta visa aumentar a proteção dos visitantes dos parques contra a covid-19.
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2020
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07
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Projeto de lei visa regulamentar escritórios compartilhados
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A regulamentação do funcionamento dos escritórios compartilhados, virtuais, coworkings e assemelhados no âmbito do município é o objetivo do projeto de lei Ordinária (PLO) número 78/2023, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que tramita na Câmara do Recife. “O uso desses escritórios compartilhados cresceu muito e virou grande tendência após a pandemia da covid-19”, argumentou o parlamentar, ao justificar a proposta. Por isso, ele entende que é essencial que haja uma regulamentação dessas atividades.
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2023
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07
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Projeto cria a Semana Municipal do Movimento Mangue Beat
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Foi no ano de 1991 que surgiu na cena cultural do Recife um novo movimento, a partir da mistura de elementos da cultura regional de Pernambuco, como o maracatu rural, o manifesto do pop, o rock'n roll e o hip hop. Para celebrar esse nascimento, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propõe a criação da Semana Municipal do Movimento Cultural Mangue Beat. O projeto de lei nº 15/2017 está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Notícias
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Almir Fernando defende manutenção do registro profissional de artistas
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), para destacar seu posicionamento em favor do mantimento do registro profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. A regulamentação existe desde o ano de 1978 através da lei federal nº 6.533/78. Mas uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), pautada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado. Atualmente, o registro profissional no Ministério do Trabalho é obrigatório para o exercício da categoria.
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Notícias
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Vereadora questiona dicas de segurança para as mulheres
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A recente polêmica sobre as orientações dadas pela Polícia Militar às mulheres pernambucanas para evitarem ser vítimas de estupro, repercutiram na Casa de José Mariano. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) criticou severamente as dicas de segurança, na manhã desta segunda-feira, 19, afirmando que “há um inversão dos fatos, a culpabilidade da vítima”, destacando se “assustar ao acharem que a mulher deva sair com pessoas de sua confiança para que esteja segura e evitar o uso de bebida alcoólica”.
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Marcos di Bria é o autor da lei que instituiu no Recife o mês do artesão
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A lei nº 18.599/ 2019, sancionada em junho do ano passado, incluiu no calendário oficial de eventos do Recife o Mês do Artesão a ser comemorado sempre em março. O objetivo da lei, de autoria do vereador Marcos di Bria (PSDC), é prestar uma homenagem a esses profissionais que produzem artesanato a partir dos usos, costumes e tradições fortalecendo a riqueza cultural de cada região.
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2020
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01
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Dani Portela comenta retorno às comissões de projeto sobre homenagens a violadores de direitos humanos
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A vereadora Dani Portela (PSOL) apresentou nesta terça-feira (24), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, um substitutivo ao projeto de lei nº 381/2021, de sua autoria. Presente na pauta da ordem do dia, a matéria – que trata da proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no município – vai retornar às comissões temáticas para nova rodada de discussões. Na tribuna da Câmara, Portela disse que a medida vai ampliar a possibilidade de colaboração com os parlamentares da Casa.
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2022
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05
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Câmara Municipal do Recife