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Lei preserva manifestações artísticas em espaços públicos
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É cada vez mais comum no Recife, encontrar artistas se apresentando em vias, cruzamentos, parques e praças da cidade. Como garantia dessa liberdade de expressão, já está em vigor a Lei Municipal nº 18.073, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), que estabelece normas gerais sobre cultura e modalidades de suas manifestações.
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Lei prevê informações históricas nas placas da Cidade
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Muito mais que identificar o nome de ruas ou monumentos, as pessoas que circularem no Recife, poderão conhecer informações acerca dos nomes escolhidos para estes locais.O vereador Augusto Carreras (PV) é autor da Lei municipal número 18.074/ 2014 que prevê acrescentar ao sistema de emplacamento das vias, logradouros e obras de arte, informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e de atividades públicas mais relevantes do homenageado, do fato ou data histórica.
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Lei proposta por Aline Mariano cria Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental
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Com o intuito de circular informações sobre transtornos mentais, o Calendário Oficial de Eventos do Recife passou a contar com a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental. Proposta pela vereadora Aline Mariano (PP), a lei municipal nº 19.136/2023 estabelece que o evento deverá acontecer na primeira semana de outubro de cada ano.
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2024
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01
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Lei proposta por Chico Kiko denomina escola Naná Vasconcelos
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Percussionista de renome mundial, morto em 2016, recebeu do vereador Chico Kiko (PP) mais uma homenagem. Ele propôs projeto de lei dando nome a uma escola municipal de Naná Vasconcelos. A proposta foi aprovada na Câmara do Recife e sancionada pelo Executivo, virando lei municipal 18.475/18.
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Lei proposta por Davi Muniz institui marco inaugural e aniversário da Várzea
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O Calendário de Eventos do Recife reserva o dia 6 de agosto como aniversário do bairro da Várzea. A data foi reconhecida oficialmente pela Lei Municipal 19.237/24, proposta pelo vereador Davi Muniz (PSD). A legislação, em vigor desde junho de 2024, também institui o ano de 1612 como marco inaugural do bairro. O parlamentar ressalta que a Várzea é um testemunho vivo dos primeiros passos da colonização portuguesa em Pernambuco. “As terras da região foram as primeiras a serem divididas entre os Colonos, marcando o início daquele povoamento”.
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2025
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01
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Lei reconhece clube Lenhadores como patrimônio do Recife
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A lei municipal nº 19.291/2024, promulgada em julho do ano passado, classifica o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores, criado há 127 anos, como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O reconhecimento foi concedido a partir de uma iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PSB), autor do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024, aprovado no plenário da Câmara Municipal.
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2025
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01
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Lei reforça combate à exploração sexual de mulheres
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As brasileiras estão entre as maiores vítimas do tráfico de pessoas para a exploração sexual e as mulheres entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais. Os dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc) embasaram a vereadora Ana Lúcia (PRB) na criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Mulheres.
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Notícias
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Leonardo Sullivan é Cidadão do Recife
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Natural de Vicência, Zona da Mata Norte de Pernambuco, Iveraldo de Souza Lima, conhecido como Leonardo Sullivan, é agora o mais novo Cidadão do Recife. O cantor e compositor recebeu o título na tarde desta quarta-feira (05) em uma reunião solene, que reuniu no plenário da Câmara músicos como Petrúcio Amorim e Nádia Maia. A iniciativa da homenagem foi do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Liana Cine faz balanço de viagem para conhecer o programa da Renda Básica de Maricá
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Num balanço sobre a viagem ao município de Maricá, no Rio de Janeiro, na semana passada, a vereadora Liana Cine (PT) disse que o programa de transferência de renda e erradicação da pobreza, daquela cidade, pode servir de referência para o Recife. “Com base naquela experiência, aqui também é possível ser uma cidade sem pobreza e sem desigualdade. A transferência de renda pode mudar a cara do Recife”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (20).
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2021
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09
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Liana Cirne aborda a importância das ciclovias na cidade
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A Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo no Recife ocorre do dia 12 a 18 de abril. Por isso, a vereadora Liana Cirne (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira (15), para destacar a importância das bicicletas na locomoção diária das pessoas, solicitar mais segurança e conscientização, bem como mais trechos de ciclovias. Ela aproveitou a ocasião para lembrar da audiência pública que o seu mandato realiza nesta tarde, com o objetivo de discutir o tema.
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2024
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04
Câmara Municipal do Recife