Câmara Municipal do Recife

Plenário aprova requerimento sobre capacitação dos guardas municipais: Os parlamentares debateram e aprovaram o requerimento nº 961/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), dirigindo indicação ao secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. O assunto foi levado inicialmente à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (18), pelo autor da proposição, além dos vereadores Agora é Rubem (PSB), Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova voto de aplausos a policiais militares: Foi tema de debate na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (25), o requerimento nº 802/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplausos aos policiais militares, cabo Leonard Clement Foster e soldado McCartney da Silva Gomes Júnior. O reconhecimento partiu da atuação da dupla durante a fiscalização feita pelo parlamentar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Boa Viagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Plenário aprova voto de aplauso à Neoenergia: O requerimento de número 3412/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), foi aprovado na reunião plenária da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (5). A matéria é um voto de aplauso à Neoenergia Pernambuco, à equipe técnica e ao Assessor de Comunicação, André Albuquerque, "pela pronta atuação na religação da energia elétrica da Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio, bairro Nova Descoberta, garantindo o retorno das aulas e o direito à educação de crianças em situação de vulnerabilidade". O parlamentar abordou o assunto em dois momentos da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Plenário debate leilão do Edifício Holiday: Na tarde desta segunda-feira (24), o requerimento número 793/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi discutido na Câmara do Recife. A medida faz um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a fim de verificar a possibilidade de revisão da decisão que estabeleceu a ordem de pagamentos com o valor arrecadado no leilão do Edifício Holiday, localizado no Bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, priorizando a indenização dos proprietários ou daqueles que apresentem justo título de propriedade, documentalmente incontroverso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
PLO altera entradas em condomínios: Se depender do projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), 253/2017, em tramitação nas comissões temáticas da Câmara de Recife, as entradas e saídas de todos os prédios deverão ter suas alturas e larguras mínimas alteradas na entrada de acesso de veículos de condomínios, prédios públicos, residenciais, comerciais, empresariais e industriais, que tenham arruamento interno, deverão possuir obrigatoriamente entradas para veículos com altura mínima de 4.50 metros e largura mínima de 4.00 metros, permitindo o livre acesso emergencial de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas do Corpo de Bombeiros.
Localizado em Comunicação / Notícias
PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços: Uma proposta de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) prevê, através do Projeto de Lei (PLO) 317, de 2019, a obrigatoriedade da identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços. Elas ficam obrigadas a fornecer informações de identificação de seus responsáveis, sempre que for solicitado pelo contratante. A proposta de lei abrange empresas privadas, autarquias e empresas públicas municipais. Devem ainda disponibilizar, entre outras coisas, endereço eletrônico, celular e serviço de mensagem (SMS).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
PLO propõe regulamentação de Associações de Moradores: O projeto de lei 372/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) propondo a regulamentação jurídica e cartorial das associações de moradores e centros sociais, em tramitação na Câmara de Recife, aguarda pareceres das comissões temáticas, aguardando emendas, para ser colocado em votação no plenário. De acordo com o PLO, se entende como Associação de Moradores, entidades de direito público ou privado, criada com o intuito de fazer melhorias estruturais na comunidade à qual pertence.
Localizado em Comunicação / Notícias
Polícia Militar de Pernambuco é homenageada em reunião solene: Com a finalidade de homenagear a passagem dos 198 anos de fundação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), comemorado em 11 de junho, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (1º), por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). Na justificativa da solenidade, a parlamentar lembrou que a instituição atua não só na preservação da ordem pública como também na realização de importantes ações sociais, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e que são quase dois séculos de relevantes serviços prestados em prol da segurança pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife: Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Política de saúde mental no Recife é debatida em audiência pública: A política de saúde mental no Recife foi tema da audiência pública promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta sexta-feira (18), no plenarinho. Representantes de gestão municipal, federal, órgãos, especialistas e população em geral acompanharam as discussões. “Todos e todas têm direto a um acompanhamento devido de saúde”, afirmou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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