Câmara Municipal do Recife

PLO altera entradas em condomínios: Se depender do projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), 253/2017, em tramitação nas comissões temáticas da Câmara de Recife, as entradas e saídas de todos os prédios deverão ter suas alturas e larguras mínimas alteradas na entrada de acesso de veículos de condomínios, prédios públicos, residenciais, comerciais, empresariais e industriais, que tenham arruamento interno, deverão possuir obrigatoriamente entradas para veículos com altura mínima de 4.50 metros e largura mínima de 4.00 metros, permitindo o livre acesso emergencial de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas do Corpo de Bombeiros.
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PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços: Uma proposta de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) prevê, através do Projeto de Lei (PLO) 317, de 2019, a obrigatoriedade da identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços. Elas ficam obrigadas a fornecer informações de identificação de seus responsáveis, sempre que for solicitado pelo contratante. A proposta de lei abrange empresas privadas, autarquias e empresas públicas municipais. Devem ainda disponibilizar, entre outras coisas, endereço eletrônico, celular e serviço de mensagem (SMS).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
PLO propõe regulamentação de Associações de Moradores: O projeto de lei 372/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) propondo a regulamentação jurídica e cartorial das associações de moradores e centros sociais, em tramitação na Câmara de Recife, aguarda pareceres das comissões temáticas, aguardando emendas, para ser colocado em votação no plenário. De acordo com o PLO, se entende como Associação de Moradores, entidades de direito público ou privado, criada com o intuito de fazer melhorias estruturais na comunidade à qual pertence.
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Polícia Militar de Pernambuco é homenageada em reunião solene: Com a finalidade de homenagear a passagem dos 198 anos de fundação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), comemorado em 11 de junho, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (1º), por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). Na justificativa da solenidade, a parlamentar lembrou que a instituição atua não só na preservação da ordem pública como também na realização de importantes ações sociais, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e que são quase dois séculos de relevantes serviços prestados em prol da segurança pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife: Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Política de saúde mental no Recife é debatida em audiência pública: A política de saúde mental no Recife foi tema da audiência pública promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta sexta-feira (18), no plenarinho. Representantes de gestão municipal, federal, órgãos, especialistas e população em geral acompanharam as discussões. “Todos e todas têm direto a um acompanhamento devido de saúde”, afirmou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Políticas Públicas às crianças com microcefalia são discutidas em Audiência: As políticas públicas direcionadas às crianças com microcefalia foram debatidas hoje (21), numa audiência pública cuja iniciativa partiu da vereadora Aline Mariano (PMDB), e que contou com a participação de várias mães e crianças com microcefalia. "Acredito que iniciativas como essa de hoje são importantes para a conscientização da família e sociedade, além de fortalecer a luta por mais políticas públicas para este grupo, que é um direito de todo cidadão", disse a vereadora.
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Políticas públicas às mães atípicas são debatidas em audiência pública: Uma audiência pública com o objetivo de tratar o tema “Vamos cuidar de quem cuida: Políticas Públicas de Suporte e Atendimento às Mães Atípicas”, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (16), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, que ficou repleto de mães, filhos, representantes da sociedade civil e poder público. A iniciativa do evento partiu da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Essas mulheres, que dedicam suas vidas ao cuidado diário de filhos com deficiência, frequentemente enfrentam uma sobrecarga física, emocional e financeira que nem sempre é devidamente reconhecida pela sociedade e pelo poder público”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Políticas Públicas da Juventude debate sobre o novo "Programa Parlamento Jovem": A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife recebeu, em encontro realizado nesta quarta-feira (17), o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, Marcone Ribeiro, para debater sobre uma proposta coletiva ao novo "Programa Parlamento Jovem", que está em discussão para voltar à Casa de José Mariano. Além disso, sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSC), a reunião do colegiado, que contou com a presença dos vereadores Alcides Teixeira Neto (PSB) e Ebinho Florêncio (Podemos), também aprovou quatro projetos de lei Ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Políticas Públicas da Juventude aprova três projetos de lei: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO) em reunião realizada nesta quarta-feira (5), durante o último encontro do colegiado antes do recesso parlamentar do meio do ano. Estiveram presentes, na ocasião, o presidente do colegiado, o vereador Felipe Alecrim (PSC), que reforçou a importância do retorno do Parlamento Jovem na Casa de José Mariano, e os vereadores Alcides Teixeira Neto (PSB) e Ebinho Florêncio (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07

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