Câmara Municipal do Recife

Projeto de Rinaldo Junior marca o Dia Municipal de Combate à Fome: O projeto de lei nº 334/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal de Combate à Fome”, foi aprovado em segunda discussão, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (5). “O dia será 5 de setembro, data de nascimento de um grande recifense: Josué de Castro".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde: Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Projeto de Samuel Salazar prevê retirada de orelhões quebrados das ruas do Recife: O projeto de lei Ordinária (PLO) número 31/2022, do vereador Samuel Salazar (MDB), protocolado dia 18 de janeiro na Câmara do Recife, propõe que os telefones públicos inativos e/ou com defeitos sejam removidos da cidade. A medida atribui à empresa responsável pelo equipamento, a obrigação de tirá-lo do local onde foi instalado e a executar a revitalização do espaço em seguida.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Projeto de Vera Lopes prevê ressarcimento de planos de saúde: Sempre que o cidadão possuidor de plano de saúde, válido e adimplente, for atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa empresa que gerencia o plano deverá ressarcir as despesas médico-hospitalares efetivamente prestadas pelo SUS. Em resumo, esse é o projeto de lei da vereadora Vera Lopes (PPS), encaminhado à Câmara Municipal do Recife e que será distribuído para análise das comissões temáticas assim que acabar o recesso parlamentar. A proposta é válida somente para os recifenses.
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Projeto disciplina uso de novos modais no trânsito: Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhadas chegaram ao Brasil e conquistaram a população de maneira meteórica. Presentes nos grandes centros urbanos, os novos modais utilizados para curtas distâncias também vêm chamando a atenção dos Municípios, que se organizam para a regulamentação do uso destes equipamentos. No Recife, o Projeto nº 69/2019, do vereador Jayme Asfora (sem partido) busca estabelecer essa legislação.
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Projeto do AME poderia ter sido aperfeiçoado, diz Liana Cirne: Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez uso da tribuna virtual para comentar a votação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de Executivo nº 1/2021. A proposta institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor cultural ligado ao Carnaval da cidade. Apesar de destacar pontos positivos da matéria, a parlamentar afirmou que o texto poderia ter passado por mudanças, principalmente para expandir o número de beneficiados.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Projeto do Poder Executivo gera debate em reunião extraordinária: A Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (13) para que fosse lido em plenário o projeto de lei do Executivo nº 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e promove outras alterações, como a criação de cargos. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi motivo de discussão entre representantes da oposição e do governo na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Projeto do voto aberto na Câmara será reconfirmado: Volta ao plenário, na reunião ordinária desta terça-feira, o projeto de emenda que institui a votação aberta e por maioria absoluta para perda de mandato parlamentar no município do Recife. Dessa vez, para aprovação do parecer favorável da Comissão de Redação. A matéria altera o parágrafo segundo do artigo 42, da Lei Orgânica do Recife, por inicictiva do vereador Vicente André Gomes, que também é presidente da Câmara Municipal.
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Projeto Entrega Voluntária Legal de crianças é debatido na Câmara do Recife: O projeto de lei Ordinária de número 103/2024, que dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município do Recife, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), foi discutido nesta terça-feira (10), na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária, além do autor do projeto, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também teceu comentários sobre a proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Projeto estabelece a proibição da orientação sexual a menor de idade: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) apresentou o Projeto de Lei 406/2017 que sugere a proibição da orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas do Município do Recife. A proposta será encaminhada às comissões competentes após recesso parlamentar.
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