Câmara Municipal do Recife

Câmara encerra ano legislativo com números positivos: O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Comissão de Educação inicia trabalhos: Sob nova presidência, do vereador André Régis (PSDB), foi instalada na tarde desta terça-feira 05, na Câmara do Recife, a Comissão de Educação e Esportes. Informalmente, assessores da presidência da comissão já começaram a trabalhar durante o recesso parlamentar. Eles realizaram estudos para contextualizar a realidade do recife com outros estados do Nordeste e do país. A conclusão do presidente é de que “nossa situação é trágica e lamentável”. Por isso, estão sendo feitas visitas a escolas municipais para ver de perto a realidade de cada uma delas.
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Renato Antunes questiona dispensa de prazo de Projeto do Executivo: O vereador Renato Antunes (PSC) questionou o pedido de dispensa de prazo de emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, cortando 295 cargos comissionados e propondo desmembramento de secretarias, ao promover reestruturação da administração direta e indireta. O PLE desmembra a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, que passa a ser duas, uma de Infraestrutura e outra de Habitação, e a Secretaria de Planejamento e Administração de Pessoas, que será agora Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas.
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Alcides Cardoso repercute audiência sobre regularização fundiária do Pina e condições da Unidade de Saúde da Família Irmã Denise: A audiência pública que discutiu a regularização fundiária da comunidade do Bode, no bairro do Pina, Zona Sul, foi repercutida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (23). O parlamentar, autor da audiência, informou que foi garantida a entrega dos títulos de propriedade aos moradores da área ribeirinha até o início de 2024. “Grande parte do terreno que será atingido pelas desapropriações para viabilizar o projeto Novo Rio pina pertence à Perpart, que já reconhece a destinação social dele, priorizando o direito à moradia”, disse. O parlamentar também discutiu as condições da Unidade de Saúde da Família Irmã Denise, situada no bairro do Alto do Zé do Pinho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Vereadores debatem pesquisa de intenção de voto: Nesta terça-feira (23), o resultado da primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, divulgado pelo instituto Ibope na segunda-feira (22), foi um dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal. O tema foi levado à tribuna primeiramente pelo vereador Jurandir Liberal (PT), mas foi comentado também pelos vereadores Marco Aurélio (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Gilberto Alves (PSD).
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Marco Aurélio Filho quer Porto Jurídico no Recife Antigo: Solicitar à Prefeitura um estudo de impacto financeiro para a criação do Porto Jurídico, um projeto de incentivo à instalação de sociedades desse setor no Recife Antigo. É disso que trata o requerimento nº 2120/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (6). Segundo o parlamentar, a sugestão – similar à do Porto Digital, já existente – visa movimentar economicamente o centro histórico da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Wanderson Florêncio faz despedida de mandato: O presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), quebrou o protocolo na tarde dessa segunda-feira 21, e concedeu a palavra ao vereador Wanderson Florêncio (PSDB) pela segunda vez para apresentar sua despedida. O vereador já havia se despedido semana passada na tribuna da Casa. Ele agradeceu o gesto e fez balanço da passagem dele pela Casa José Mariano como suplente da vereadora Aline Mariano (PSDB), em licença maternidade, e que retornou hoje à Câmara.
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Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia: Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Dani Portela aborda a garantia de vida do povo negro: Em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (7), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Dani Portela (PSOL) abordou a questão da garantia da vida do povo negro no Brasil. “Hoje, eu trago a esta tribuna esse tema que, infelizmente, insiste em se fazer presente nas nossas vidas e a ser constantemente ignorado pelo Estado”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Projeto que estipula vagas para bicicletas gera discussão na plenário: Uma proposta da vereadora Marília Arraes (PT) gerou debate na Câmara do Recife antes de ser votada em segunda discussão nesta terça-feira (13). O projeto de lei nº 43/2015, que acabou sendo aprovado por 20 votos a dois, estipula uma quantidade mínima de vagas de estacionamento para bicicletas tanto nos edifícios habitacionais – nos quais a reserva deve corresponder ao número de unidades residenciais – como nos edifícios não habitacionais, em que essas vagas devem corresponder a 20% daquelas destinadas aos carros. Para a vereadora Michele Collins (PP), que disse ter sido procurada por entidades preocupadas com o tema, o projeto deveria ter sido retirado de pauta para ser discutido.
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