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Proposições de Zé Neto focam ensino do empreendedorismo
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Tornar obrigatória a realização de cursos sobre Empreendedorismo e Gestão de Empresas nas escolas é o objetivo de dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados à Câmara do Recife pelo vereador Zé Neto (PROS).
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2022
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07
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Proposta de Augusto Carreras determina desconto nas escolas
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O vereador Augusto Carreras (PSB) solicitou dispensa do prazo de emendas para o projeto de lei 74/ 2020, de sua autoria, durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (11), realizada por videoconferência. A medida estabelece critérios de transparência relativos a cobrança e desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia da covid-19. Na proposta, o vereador argumenta que a redução dos custos operacionais - causada pela suspensão temporária das atividades presenciais, deverá ser repassada em forma de desconto para o valor das mensalidades.
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2020
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05
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Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública
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Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
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Proposta defende presença de doulas durante trabalho de parto
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A presença de doulas durante todo período de trabalho de parto, e do pós-parto imediato, assim como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, está tramitando na Câmara do Recife. A proposta de projeto de lei é do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) e prevê a presença dessas profissionais nas maternidades, hospitais e outros equipamentos da rede pública.
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Proposta garante obrigatoriedade de horários para visitação de pacientes
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Diante da demanda há muito tempo apresentada pela população municipal usuária do serviço de saúde, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde, os quais ocorram internações, disponibilizem horários para visitação dos pacientes. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara, aguardando os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos.
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Proposta prevê atendimento psicológico a familiares de deficientes
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Por proposta de lei do vereador Felipe Francismar (PSB), o Poder Público deverá disponibilizar atendimento psicológico a familiares e atendentes pessoais de pessoas com deficiência. O PLO 108/19 está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres das comissões temáticas da Casa.
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2020
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01
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Proposta prevê que produtos apreendidos sejam destinados para programas sociais
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Os produtos apreendidos pela fiscalização de órgãos municipais poderão ser destinados às Secretarias Municipais e usados em programas destinados às crianças, jovens, mulheres e nutrizes e em projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos. A vereadora Michele Collins (PP) lembrou a necessidade da aprovação desse projeto para o Recife, na tarde desta terça-feira, 04. “A venda de produtos piratas é uma realidade vivida pelos recifenses. E para que tantos produtos não se percam surgiu a importância da elaboração dessa proposta”.
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Proteção aos animais será debatida na Câmara
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Medidas de proteção aos animais, que incluem novos critérios para a eutanásia e a implantação de um programa para redução de veículos de tração animal, voltarão a ser debatidas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que terá sua primeira reunião quinta-feira, 4. Ao retomar os trabalhos, suspensos pelo recesso parlamentar, a comissão vai analisar projetos de lei que ficaram pendentes no ano passado, receber os novos, e fazer a proposta da primeira audiência pública para o dia 26 deste mês, na qual debaterá a questão dos animais.
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Província Nossa Senhora da Penha pode ser considerada de utilidade pública
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Por considerar a Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB) uma entidade de grande referência sociocultural no Recife, o vereador Jayme Asfora (PMDB) elaborou um projeto de lei (PLO 390/2017) que pretende tornar a PRONEB de utilidade pública. A matéria está tramitando nas comissões da Câmara.
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Proximidade do inverno na cidade preocupa vereador
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O vereador Amaro Cipriano Maguari fez um apelo à Prefeitura do Recife, durante a sessão plenária de hoje (22), para que o Executivo invista em propaganda e trabalho educativo com o objetivo de conscientizar a população a não jogar lixo nos canais da cidade.
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Câmara Municipal do Recife