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Almir Fernando pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) é autor do projeto de lei 957/2022, que pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife. A proposição está tramitando nas Comissões. De acordo com o parlamentar, o projeto visa proteger o empreendedor, de modo a garantir o livre mercado. “E objetiva, ainda, facilitar a abertura de empresas, formalizando uma barreira de proteção legal em benefício do empreendedor”.
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2022
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07
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Ivan Moraes pede vista de requerimento sobre cancelamento do Carnaval
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Em discussão na reunião ordinária remota da Câmara do Recife nesta terça-feira (4), o requerimento nº 4075/2020 recebeu um pedido de vista do vereador Ivan Moraes (PSOL). De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o documento indica à Prefeitura que não realize o Carnaval de 2021 em decorrência do novo coronavírus responsável pela pandemia de covid-19 – decisão que Moraes considera prematura. Ainda nesta terça-feira, o vereador André Régis (PSDB) também pediu vista do texto.
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2020
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08
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Eriberto Rafael destaca projetos de inovações urbanas em Afogados e Alto do Eucalipto
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Projetos de inovações urbanas, feitos a partir do envolvimento do poder público com os moradores dos bairros de Afogados (na Zona Oeste) e do Alto do Eucalipto (Zona Norte), foram temas de discurso do vereador Eriberto Rafael (PP), na reunião plenária híbrida, da Câmara do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (6). “A partir de uma parceria da população com a Secretaria de Inovação Urbana, da Prefeitura Municipal, foi possível transformar pontos de descarte de lixo em áreas humanizadas, de convívio social”, elogiou.
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2022
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09
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Câmara do Recife celebra Dia da Visibilidade Lésbica
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No dia 29 de agosto de 1996, foi realizado no Brasil o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, um ponto histórico da organização pelos direitos dessas mulheres no País. Atualmente, o 29 de agosto marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que serve para lembrar essa história de lutar e apontar para a ausência de políticas voltadas para esse grupo social. Nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu, por meio de videoconferência, uma reunião solene para celebrar esse Dia com a presença de ativistas e pesquisadoras. O evento partiu da iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT).
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2021
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09
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Rodrigo Coutinho comemora aprovação de projeto sobre reciclagem
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Um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD) que cria novas regras para a política de reciclagem do município foi aprovado em segunda discussão pela Câmara do Recife na última segunda-feira (12). A matéria, que altera a Política de Meio Ambiente da capital, visa estabelecer um novo modelo de separação do lixo e a obrigatoriedade de separação seletiva nas escolas particulares. Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar comemorou na tarde desta terça-feira (13) a aceitação da proposta.
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Notícias
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Empregabilidade de pessoas trans e travestis é tema de audiência pública realizada por Ivan Moraes
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Para tratar da ausência de políticas públicas voltadas para as pessoas trans e travestis e sobre a prostituição como uma das principais formas de renda dessa população, a Câmara Municipal do Recife realizou a audiência pública com o tema "Empregabilidade de pessoas trans e travestis", nesta quinta-feira (19), no plenarinho, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Estamos fazendo essa reunião sob uma demanda que nos chega a partir do protagonismo da sociedade civil e de pessoas que se organizam para lutar pelos seus direitos". disse o parlamentar.
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2022
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05
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Audiência Pública debate situação dos abrigos para idosos
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De acordo com o vereador Fred Ferreira (PSC), o aumento da população idosa no Brasil, consequentemente no Recife, gera a necessidade de serviços públicos como acompanhamento, abrigamento e saúde. Pensando nisso, o parlamentar promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (17), no Plenarinho, para discutir o tema. Representantes de conselhos, donos de instituições que cuidam de idosos e o público em geral marcaram presença na Casa de José Mariano.
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Notícias
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Câmara do Recife tem novas Comissões
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Os parlamentares escolheram os membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 08. O autor do requerimento, vereador Carlos Gueiros (PSB), reiterou o respeito a proporcionalidade dos partidos que formam a Casa para indicação dos nomes que comporão o colegiado. Desta forma, a Comissão terá a seguinte formação: Carlos Gueiros (PSB), Felipe Francismar (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Michele Collins (PP), Wanderson Florêncio (PSC), Marília Arraes (PT) e Gilberto Alves (PSD).
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Marco Aurélio Filho repercute reunião pública sobre a retomada do Carnaval
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Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (6), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) falou sobre a primeira reunião pública da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, que aconteceu na última quinta-feira (2). Ele destacou, ainda, a presença do prefeito João Campos (PSB) em um debate na GloboNews com os prefeitos de Belo Horizonte e São Paulo para discutir, dentre outras pautas, as festividades de fim de ano e carnaval.
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2021
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12
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Câmara participa de Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, vereadora Michele Collins (PP), representaram o Poder Legislativo no Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas do Recife, realizado no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, nesta sexta-feira (28). O evento foi promovido pela Prefeitura do Recife e se constitui numa das estratégias da Secretaria Executiva de Política sobre Drogas (Sepod), para o fortalecimento da política municipal de drogas.
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Câmara Municipal do Recife