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Wanderson volta a debater situação de cães para fins de guarda no Recife
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou reunião de trabalho para debater a questão da locação, prestação de serviços e cessão de cães para fins de guarda no Recife, na manhã desta quinta-feira, 2, na Sala das Comissões. As discussões ocorreram menos de um mês depois de ele ter promovido audiência pública, no plenarinho, para aperfeiçoar um projeto de lei de sua autoria que trata do assunto. “Desta vez, o nosso objetivo é avançar no que foi discutido naquela audiência pública, com a intenção de trazer novos elementos que possam reformular este projeto”, disse o vereador. Ficou decidida a criação de um grupo de e-mail para que sejam trocadas informações a serem utilizadas na composição da medida.
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Alunos do Anglo visitam a Câmara do Recife
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Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara do Recife recebeu a visita de alunos do Colégio Anglo Líder, unidade do Cordeiro. Acompanhados por professores, os estudantes vieram conhecer o funcionamento do Legislativo Municipal e foram recebidos pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB).
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2023
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05
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Câmara do Recife retoma atividades no dia 1º de agosto
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Nesta quinta-feira, 1º de agosto, serão retomadas as atividades parlamentares na Câmara Municipal do Recife, após o recesso, com a reunião solene para entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao médico Antônio Jordão de Oliveira Neto, às 10h, no plenário da Casa. As reuniões ordinárias recomeçarão na próxima segunda-feira, 05, às 15h, numa semana que contará também com audiências públicas, reuniões de comissões permanentes, entre outros. Mesmo durante o recesso parlamentar, o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu de estudantes, que seguiam em passeata na última quinta-feira, uma sugestão de projeto de lei para instituir o passe livre estudantil nos coletivos do Recife.
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Vereadora quer fim da cobrança de estacionamento nos shoppings
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A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) vai encaminhar à Câmara, na próxima semana, um projeto de lei que proíbe a cobrança de estacionamento nos shoppings e outros estabelecimentos comerciais do Recife. Para aperfeiçoar o projeto, a parlamentar realizou na manhã desta terça-feira, 15, uma audiência pública no plenarinho da Casa de José Mariano com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e consumidores. “A cobrança é abusiva. Tal procedimento não deveria existir onerando o bolso do consumidor, quando é de direito estacionar o veículo nas localidades que se vai receber atendimento. Mobilizando a população vamos conseguir acabar com esta injustiça”, explicou a vereadora.
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Projeto altera estrutura das administrações direta e indireta
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O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos, foi distribuído para análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 17. Através do projeto ficam criadas a Coordenadoria do Parque Dona Lindu, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura; a Controladoria Geral do Município, ligado ao gabinete do prefeito; a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014; reestruturação da Empresa de Urbanização do Recife e das secretarias de Comunicação e Relação com a Imprensa.
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Prazo de emendas da LOA e do PPA termina segunda-feira, 26
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O orçamento público do município do Recife para o próximo ano começa a se consolidar a partir da próxima semana quando se encerra, na segunda-feira, 26, o prazo regimental de recebimento de emendas dos vereadores para os projetos de lei que instituem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). No dia seguinte, terça, 27, ocorrerá a audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e de Relações Institucionais, Fred Oliveira, para debater as duas matérias.
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Comissão de Segurança marca data de audiência pública
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, em reunião nesta quarta-feira, decidiu marcar a data da audiência pública que será realizada no próximo dia 4 de maio, às 9 h, no plenarinho da Casa. O encontro servirá para analisar todas as leis municipais sobre bancos que tenham sido aprovadas, mas não são cumpridas nem fiscalizadas, bem como para encaminhar a discussão sobre novos projetos já em tramitação sobre o mesmo assunto.
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Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário
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O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
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Victor André Gomes ressalta audiência pública sobre o Maio Amarelo
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O vereador Victor André Gomes (União Brasil) ressaltou o requerimento de sua autoria, número 4689/2023, sobre a realização de uma audiência pública no plenarinho, próximo dia 31, às 15h, para tratar sobre o Maio Amarelo. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar realizado nesta segunda-feira (8), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
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2023
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05
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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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