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Audiência debate valorização dos profissionais da educação para a Primeira Infância
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Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, no Plenarinho, sobre “o acompanhamento das metas de valorização dos profissionais da educação previstas no Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife”. O evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, especialistas e servidores.
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2021
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Audiência discute a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde
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Uma audiência pública sobre a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), no plenarinho, numa iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “A promoção de saúde ocular representa o princípio básico de melhoria da qualidade de vida do indivíduo. A Atenção Básica Oftalmológica pode ser definida como o primeiro contato na atenção à saúde para todas as condições oculares, bem como o acompanhamento, prevenção e a reabilitação de algumas condições oculares”, justificou o parlamentar. Estudantes universitários, residentes e profissionais da Oftalmologia, além de várias entidades ligadas ao tema, compareceram ao debate.
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2023
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Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife
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Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
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2023
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Audiência discute acessibilidade e Lei das Calçadas
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Dando sequência à série de debates junto à população para a construção do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade, a Comissão de Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN), realizou Audiência Pública nesta sexta (13), no Plenarinho. O tema foi acessibildade e um dos pontos mais discutidos foram as calçadas.
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Audiência discute empreendedor individual
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Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
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Audiência discute invasão de taxistas de outros municípios no Recife
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A invasão de táxis de outros municípios dentro dos limites do Recife, prática que descumpre a lei municipal 17.782/2012, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal, que ficou lotado. “Muito se questiona sobre a qualidade do serviço de táxi e o número ideal de permissões em nossa cidade. É obrigação do poder público oferecer um serviço digno; e direito do cidadão de utilizá-lo. Nunca teremos táxi de qualidade se, primeiramente, não encararmos os problemas que afetam os profissionais em suas condições de trabalho”, disse o vereador Aerto Luna (PRP), na abertura da audiência.
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Audiência discute lei da homofobia
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A discussão do Projeto de Lei Federal 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceitos, inclusive a homofobia, lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta segunda-feira (31) com representantes de diversas igrejas evangélicas e dos grupos de orientação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele esclareceu que a reunião era para debater o projeto de lei e não a questão de uma pessoa optar por esta ou aquela linha de vida. “Vamos debater ideias”.
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Audiência discute megatendências identificadas pela ONU e seus impactos nas famílias
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Mudanças climáticas e degradação da natureza, desigualdades sociais, rápida urbanização, mudanças populacionais e revolução tecnológica. Essas são as cinco “megatendências” – grandes transformações que afetam economia e sociedade globalmente – identificadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15). A discussão, uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, deu ênfase aos impactos dessas megatendências nas famílias – cujo Dia Internacional é celebrado justamente em 15 de maio. A presidente da Frente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu a audiência.
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2024
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05
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Audiência discute política municipal de combate ao crack
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“No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
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Câmara Municipal do Recife