Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate Transparência no Carnaval do Recife: A quatro meses da maior festa popular do município, cuja programação conta com milhares de apresentações artísticas e culturais em dezenas de polos de animação espalhados por toda a cidade, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira (27) para debater o tema "Transparência no Carnaval do Recife". Uma pesquisa realizada pelo seu gabinete, e apresentada durante a audiência, fez um diagnóstico sobre o carnaval deste ano mostrando, entre outras coisas, que os artistas nacionais levaram 30% dos recursos destinados aos cachês; que os artistas populares ganham cachês muito mais baixos do que os que cantam nos palcos; e que há uma discrepância de valores, na ordem de R$ 16 milhões, entre o que foi pago pela Prefeitura do Recife e o que foi divulgado no Portal da Transparência. “Não é uma irregularidade, mas uma lacuna de informações”, disse o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência pública debate uso medicinal da maconha: O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública debate Violência Obstétrica na Cidade do Recife: Dentro da programação do 1º Congresso de Doulas de Pernambuco, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 11, para debater o tema “Violência Obstétrica na Cidade do Recife”. Ela é caracterizada por um conjunto de condutas condenáveis que vão do desrespeito à negligência, passando pelo abuso, por parte dos profissionais responsáveis pelo bem-estar da gestante e do bebê, na hora do parto. “Realizar este debate no plenarinho da Câmara Municipal é uma forma de deixar claro que a Câmara rejeita essas práticas e apoia a causa das doulas”, disse o vereador. Ele apresentará um projeto de lei que vai exigir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pre-natal, sempre que solicitado pelas parturientes, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos das redes pública e privada.
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Audiência pública discute a importância do optometrista na saúde pública: A importância do optometrista na saúde pública foi debatida na audiência pública promovida pelo vereador Victor André Gomes (União Brasil), na tarde desta segunda-feira (14). O Optometrista é o profissional responsável pela avaliação primária da saúde visual de um paciente e possui habilitação para identificar problemas de visão. Atualmente, há cerca de 1400 profissionais em Pernambuco, segundo a Câmara Regional de Optometria de Pernambuco (Crop/PE). Além desses, a estimativa é formar cinco mil optometristas em dois anos. O plenarinho da Casa ficou tomado por especialistas das áreas de saúde, jurídica e público em geral.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência Pública discute acidentes e doenças de trabalho: Tendo como objetivo alertar a data 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho, o vereador Davi Muniz (PHS) promoveu audiência pública para tratar do assunto, no Plenarinho, nesta sexta (26). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 3,3 milhões de mortes, por ano, têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce.
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Audiência Pública discute atividade dos flanelinhas: A atividade dos guardadores de carros, também conhecidos como flanelinhas, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Representantes das Polícias Civil e Militar, Prefeitura do Recife e sociedade civil defenderam o cadastramento destes trabalhadores. “Nosso objetivo aqui é colher subsídios de toda a sociedade para elaborarmos um Projeto de Lei que regulamente a atividade”, disse o parlamentar, acrescentando que saber quantos são os flanelinhas do Recife deve ser o primeiro passo.
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Audiência Pública discute aplicação da lei de segurança nos bancos: Agências bancárias no Recife ainda não se adequaram à lei municipal que obriga bancos a reforçar a segurança. E representantes de bancários, vigilantes e do poder público advertem que as empresas podem não ter interesse em cumprir a legislação. O alerta foi feito durante audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 07, convocada pelo vereador Josenildo Sinésio (PT) autor da lei. “Os bancos devem buscar o lucro, mas sem esquecer que a vida é o patrimônio maior. Estamos discutindo a segurança das pessoas”, afirmou o parlamentar.
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Audiência pública discute direitos das meninas adolescentes do Recife: Avançar na igualdade e na proteção às meninas adolescentes do Recife, destacando a necessidade de melhorias em eixos como saúde, educação, empregabilidade e segurança pública, além do combate à violência sexual, ao racismo e à violência policial. É isso que requer uma carta de reivindicação construída por meninas do projeto Meninas Cidadãs, que esteve no centro dos debates de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (2).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

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