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Câmara aprova criação da Semana de Conscientização sobre a Saúde Mental
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A primeira semana do mês de outubro pode ficar marcada no Recife como um momento anual para refletir sobre a saúde mental. É isso que propõe o projeto de lei nº 146/2023, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (30). A parlamentar se pronunciou durante a reunião plenária desta manhã para defender a proposta, que busca instituir a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização Sobre a Saúde Mental no calendário oficial do Recife. Em outro momento da reunião, ela também destacou o projeto de lei que criará o Parque da Tamarineira.
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Câmara aprova criação de novos cargos comissionados
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira, 13, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 14/2010 do Executivo que efetiva concursados e cria novos cargos comissionados e funções gratificadas. Ao todo são 396 cargos, dos quais 363 serão de concursados públicos e 33 de funcionários comissionados.
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Câmara aprova empréstimo para Via Mangue
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Apesar do pedido de destaque na votação das emendas feitas pelos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM), cujas emendas pediam vinculação da verba para obras específicas, os projetos de lei do Executivo 16 e 17/2013, que tratam do empréstimo de R$ 500 milhões de contrapartida para finalização das obras da Via Mangue e do Programa PAC 2 – Pavimentação e qualificação de vias. foram aprovados na tarde desta terça-feira 21, em primeira e segunda discussões.
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Câmara aprova extinção de cargos comissionados na prefeitura
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Aprovado em primeira e segunda discussão hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 10), extinguindo 160 cargos comissionados e criando 150, seguiu para sanção do Prefeito. Pelo projeto ficam extintos os 77 cargos de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA3; 61 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA4; e 22 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA5. Uma parcela desses se transforma em 20 cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA2; 60 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA3, e 70 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA4. A proposta, segundo esclarecimentos do Poder Executivo, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e os dois anos subsequentes.
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Câmara aprova LDO
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife e será enviada ao executivo para ser sancionada. A LDO recebeu emendas encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento. Ao todo foram 44, das quais 6 aprovadas pela Comissão e aprovadas em plenário. As outras 38 tiveram pareceres da Comissão pela rejeição. E, apesar de terem sido discutidas em plenário, não foram aprovadas ontem.
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Câmara aprova lei da Copa das Confederações
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O projeto de lei 15/2013 com medidas relativas à Copa das Confederações, que tratam de segurança, entrada nos eventos, publicidade, comercialização, consumo de produtos e serviços, foi aprovado em primeira e segunda discussões, na tarde desta terça-feira 4, na Câmara do Recife. Foram 29 votos a favor, incluindo dois da bancada de oposição, e duas abstenções, uma do vereador Raul Jungmann (PPS) e outra do vereador André Régis (PSDB). No entanto, antes mesmo da aprovação da matéria, houve intensos debates em torno de uma emenda e de um requerimento.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Câmara aprova Orçamento Municipal para 2011
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Já seguiram para sanção do prefeito os projetos que dispõem sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA) e o que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para o exercício de 2011 (LOA). As duas propostas do Executivo foram aprovadas pela maioria dos parlamentares na tarde desta segunda-feira, 29.
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Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA
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Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Câmara Municipal do Recife