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Comissão da Juventude toma posse
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A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quinta-feira, 17, e discutiu propostas de ação para o primeiro semestre de 2011. O vereador Inácio Neto (PT) foi eleito presidente da comissão. Marília Arraes é a vice-presidente e Almir Fernando (PC do B), membro efetivo. Os vereadores Maré Malta (PPS) e Priscila Krause (DEM) são os suplentes da comissão.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico pretende criar Conselho
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A primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Wilton Brito (PHS), foi realizada hoje à tarde (4), na Câmara. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Chera, do PTN, (Vice-Presidente) e Eurico freire, do PV, (Membro Efetivo). Além dos parlamentares presentes, a Comissão ainda conta como suplentes, Priscila Krause (DEM) e Estéfano Menudo (PSB). O próximo encontro do grupo, que irá reunir-se sempre na primeira terça-feira de cada mês, ficou agendado para o dia 2 de abril.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 20 novos projetos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Comissão de Finanças aprova segurança em maternidades
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O projeto de lei 82/10 do vereador Gilberto Alves (PTN) obriga hospitais e maternidades a instalar equipamentos de segurança com alarmes em todas as saídas. Dispositivos colocados nos recém-nascidos ou em crianças internadas acionam o alarme e impedem que eles sejam retirados da unidade de saúde sem a autorização do profissional responsável.
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Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura
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Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
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Comissão de Finanças debate mudanças no Código Tributário
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Para esclarecer as propostas de atualização do Código Tributário Municipal, o gestor jurídico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Recife, Roberto Albuquerque, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 11. As alterações estão previstas no projeto de lei número 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que modifica os dispositivos da Lei número 15.563, de 27 de dezembro de 1991. “Saio muito satisfeito da reunião, pois vejo que há uma participação muito grande dos vereadores e isso nos deixa, enquanto proponentes, em situação confortável. Quem vai sair ganhando é a população”, afirmou Roberto.
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Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores
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Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do
Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre
todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além
de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças
públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira,
4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros,
tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora
Priscila Krause (DEM), como vice.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos
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Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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