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Finanças aprova projeto que cria vagas de emprego para ex-dependentes químicos
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Pelo menos cinco por cento das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por isenção fiscal ou incentivo concedido pelo município, devem ser reservados às pessoas que realizaram tratamentos de dependência química. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador Luiz Eustáquio (PT), que recebeu parecer favorável na manhã de hoje, 24, durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes
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Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Finanças e Orçamento agiliza projeto de reajuste de professores
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O reajuste do valor da hora-aula para os professores, monitores e instrutores da Secretaria de Educação do Recife poderá vir na próxima folha de pagamento, se depender dos vereadores da Câmara Municipal. Um dia após ser lido em plenário, o projeto de lei do Executivo número 01/2014, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente da administração municipal, pertencentes ao grupo ocupacional magistério, foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que se reuniu nesta quarta-feira, 5.
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores
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A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Finanças e Orçamento discute Projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira, 02. No encontro foram distribuídos 30 Projetos de Lei, sendo 26 do Legislativo e quatro do Executivo. Outros oito Projetos receberam parecer pela aprovação. O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão, ressaltou que reunião foi positiva. “Tudo que estava na pauta foi cumprido”.
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Finanças faz primeira reunião do ano
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
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Frente Parlamentar de combate ao crack ouve ONGs
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A Frente Parlamentar de combate ao crack, formada por cinco comissões da Câmara Municipal e presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), realizou na quinta-feira 17 reunião ampliada com diversos segmentos da sociedade civil, entre conselhos e Ongs.
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Frente Parlamentar de Combate ao Crack define próximas ações
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A Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara do Recife há poucos dias, realizou a primeira reunião na tarde desta terça-feira, 28. Eles discutiram as ações iniciais do grupo, que prevê visitas à rede de atendimento aos usuários no Recife e também uma viagem para conhecer a experiência de Alagoas no combate à droga e no acolhimento aos viciados.
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Frente Parlamentar de Combate ao Crack visita CAPS
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Vereadores integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas da Câmara do Recife visitaram, na manhã desta segunda-feira (17), três Centros de Apoio Psicossocial e o Albergue Jandira Masur para mulheres usuárias de álcool e drogas da Prefeitura. O objetivo da visita foi avaliar o funcionamento dos CAPS, buscando subsídios para a audiência com o Prefeito Geraldo Júlio, quando discutirão a necessidade de implantar uma política de assistência aos dependentes de drogas e de combate a epidemia do crack, que se alastra pelo país. Para o presidente da Frente, vereador Luiz Eustáquio (PT), a visita foi proveitosa por verificar a situação e as dificuldades enfrentadas por estes centros
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Frente Parlamentar recebe secretário de Saúde
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Os vereadores da Frente Parlamentar de Combate ao Crack pediram, em reunião na Sala das Comissões da Câmara, a colaboração do secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, na luta contra a droga que a cada dia ganha mais força em todo o país. Também participaram da reunião o diretor municipal de Direitos Humanos, Cirilo Mota e representantes de ONGs e do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas.
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