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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
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A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Daniel denuncia troca de piso no Bairro do Recife
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O vereador Daniel Coelho (PV) denunciou na sessão plenária desta segunda-feira (8) que a Prefeitura está trocando o piso das calçadas do Bairro do Recife por um piso semelhante. “Gostaria de entender a mudança. Trocar calçadas boas por piso semelhante ao que já está lá é gastar dinheiro público. Gostaria que a Comissão de Obras da Casa pedisse informações à PCR. Vou entrar com um pedido de informação, no entanto, o prazo para a resposta é de 30 dias, e até lá a obra já terá acabado”.
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Câmara aprova PPA e LOA em segunda discussão
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O Plano Plurianual (PPA), que contem o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano, foram aprovados ontem, em reunião extraordinária para segunda discussão, pela maioria dos vereadores presentes no plenário, 29 ao todo. Os quatro parlamentares da oposição se retiraram do recinto para não votar o PPA e LOA. A bancada alegou que não houve tempo suficiente para discutir os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, disponibilizados, o do PPA na terça-feira à noite, e o da LOA, na manhã desta quarta.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Alcides Cardoso defende oposição ao discutir rejeição de denúncia contra ex-prefeito
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (16), repercutiu a sentença da Justiça Federal, divulgada no último sábado (13), que rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por supostas irregularidades em contratos relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19. Um dos parlamentares a levar o assunto à tribuna foi o vereador Alcides Cardoso (PSDB). Na ocasião, ele teceu comentários sobre um discurso feito no mesmo dia pelo vice-líder do governo, Rinaldo Junior (PSB), defendeu a oposição ao Executivo municipal e mencionou uma decisão da Controladoria Geral do Município que aponta a existência de superfaturamento em uma contratação da Prefeitura na área da saúde.
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2023
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05
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Jurandir Liberal saúda vitória de Dilma Rousseff
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A vitória da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República ontem (26) foi comemorada pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante a Reunião Plenária na tarde desta segunda, 27. O parlamentar elogiou a quantidade de votos recebida pela candidata no estado de Pernambuco e fez questão de salientar que considera que o prefeito do Recife foi o principal derrotado nesta corrida presidencial. “Quero saudar os companheiros do Partido dos Trabalhadores e todos aqueles que participaram da campanha vitoriosa de Dilma. E com satisfação vermos Pernambuco respondendo de forma altiva e agradecida pelo que foi feito nos governos de Lula e Dilma. Ganhamos em todas as cidades do interior, exceto uma, mas por diferença pequena”, disse.
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Câmara aprova reforma administrativa da PCR
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Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Regimento Interno cumpre prazo regimental
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Está na reta final a tramitação do projeto de resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O prazo para recebimento de emendas à proposta que foi elaborada pela Comissão Especial encerra-se no dia 30 deste mês, às 18h. O regimento é a constituição interna do Poder Legislativo municipal. A peça contém o conjunto des normas que determinam a organização e o funcionamento da casa, prevendo todas as atividades, inclusive o procedimento dos vereadores em plenário.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do
Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre
todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além
de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças
públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira,
4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros,
tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora
Priscila Krause (DEM), como vice.
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Finanças aprova projeto que cria vagas de emprego para ex-dependentes químicos
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Pelo menos cinco por cento das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por isenção fiscal ou incentivo concedido pelo município, devem ser reservados às pessoas que realizaram tratamentos de dependência química. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador Luiz Eustáquio (PT), que recebeu parecer favorável na manhã de hoje, 24, durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
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