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Audiência pública debate uso do malote inteligente
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Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Documento denuncia dispensa de licitação
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Um documento de 500 páginas apresentado na tarde desta segunda-feira no plenário da Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PSDB) demonstra que 1,8 mil contratos assinados de janeiro de 2009 até o dia 17 deste mês pela Prefeitura do Recife tiveram dispensa de licitação. Segundo a parlamentar, o levantamento feito por ela mostra que a Fundação de Cultura é a campeã de dispensa de licitações. ”Ao todo foram 1.133 contratos, chegando a 60% do total das dispensas realizadas pela PCR. O valor total dos contratos não licitados chega a mais de R$ 300 milhões”.
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Parlamento Jovem do Recife será presidido por uma mulher
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Com o apoio do presidente da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, vereador Inácio Neto (PSB), o Parlamento Jovem do Recife renovou seus quadros para o quinto ano de mandato durante reunião realizada nesta sexta-feira, 4, no plenarinho da Câmara. Pela primeira vez, em cinco edições, uma mulher estará à frente do cargo máximo da Mesa Diretora.
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Projetos do Executivo terão prioridade de votação
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Os projetos do Executivo que chegaram à Câmara do Recife no último dia 18 de novembro, alguns em regime de urgência, deverão ser priorizados os que tratam de planos de cargos e salários dos servidores. Eles têm 45 dias para tramitarem e se não forem priorizados podem deixar de ser votados ainda este ano. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças chamou a atenção ontem na Câmara do Recife para o fato de que estes projetos chegaram à Casa dia 18 de novembro, foram lidos em plenário dia 21 e tiveram até o dia 28 para receber emendas, e apenas quatro para que as comissões emitam seus pareceres.
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Decano vai receber Medalha José Mariano
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No ano em que a Câmara do Recife comemora os cem anos da morte de seu patrono José Mariano, a Comissão Executiva da Casa concedeu por unanimidade, através de um Projeto de Decreto Legislativo, a sua maior comenda, a Medalha do Mérito José Mariano, ao vereador decano Liberato Costa Júnior (PMDB), que já acumula 11 legislaturas.
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Liana Ventura recebe título de cidadã recifense
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Numa solenidade prestigiada por políticos, empresários, médicos e personalidades do mundo jurídico de Pernambuco a oftalmologista Liana Maria de Oliveira Ventura recebeu, na Câmara Municipal, o título de Cidadã do Recife, na manhã desta sexta-feira, 23 de março. Ela ajudou a fundar, há 25 anos, a Fundação Altino Ventura, que já realizou cerca de 170 mil cirurgias oculares gratuitamente. “A Casa de José Mariano orgulha-se em prestar esta homenagem à doutora Liana Ventura e eu me envaideço por ter sido o idealizador deste projeto, que recebeu a aprovação de todos os vereadores, mostrando assim o quanto a médica é merecedora de ser a mais nova filha de nossa querida cidade”, disse o vereador Romildo Gomes (PSD), autor do requerimento que concedeu a comenda.
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Igreja Evangelho de Cristo recebe homenagem da Câmara
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Para homenagear a Igreja Evangelho de Cristo, que completou 15 anos de existência, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira, 7. “Falar sobre o aniversário dessa instituição é contar uma história de fé. A fé que transforma vidas, que impulsiona todos nós a encararmos os desafios cotidianos de um mundo cada vez mais difícil de se entender e de se enfrentar”, disse a vereadora Priscila Krause (DEM), autora da homenagem. Estiveram presentes grupos de jovens, obreiros, presbíteros, dirigentes e demais congregados.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Adiada votação de projeto de eleição dos diretores
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O projeto de lei que dispõe sobre a eleição de diretores de escolas municipais, que deveria ter sido votado na tarde desta terça-feira 29, na Câmara do Recife, vai ter a votação adiada para início de dezembro para aprofundar a discussão e possíveis mudanças. Assim, os mandatos dos atuais diretores da rede municipal serão prorrogados até fevereiro de 2014. A sugestão foi feita pelo líder do governo na Casa, vereador Gilberto Alves (PTN), na reunião da Comissão de Educação, após ouvir representantes dos diretores e vereadores. O presidente da Comissão, André Régis (PSDB), argumentou que houve a prevalência do bom senso das partes envolvidas. Ele sugeriu que durante esse período seja realizada uma reunião pública para aprofundar o debate e sugestões de modificações, se houver, da lei. Vereadores, representantes da secretaria de Educação e diretores de escolas concordaram com a proposta.
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Parlamento Jovem dá prazo para apresentação de projetos
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A presidente do Parlamento Jovem, Priscila Prestes, cobrou dos vereadores jovens que integram a entidade, a elaboração de projetos e deu prazo até o dia 20 deste mês para que sejam entregues. Ela explicou que os projetos serão encaminhados às comissões temáticas do próprio parlamento, para serem analisados e posteriormente submetidos a Comissão de Juventude da Câmara presidida pelo vereador Inácio Neto (PSB). Na reunião desta quinta-feira 01, realizada no plenarinho da Casa, também foram constituídas as comissões temáticas de Comunicação, Eventos, Jurídica, Projetos de Lei e Articulação
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