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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei
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Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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Pesquisa mostra que mulheres são maioria nos PSF
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Na pesquisa realizada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), com 1.100 entrevistados usuários dos Postos de Saúde da Família no Recife, 87% são mulheres. Dado que preocupou o parlamentar, pois para ele indica que homens e jovens em geral estão fora do atendimento de saúde. Mais ainda. Para ele ficou patente que no sistema de saúde há desigualdades profundas. “Na mesma rede de saúde é possível marcar especialista e ser atendido em 22 dias e em outros PSF a espera pode passar dos 290 dias”. A pesquisa também revelou que cerca de 3 a 4 usuários da rede de saúde municipal jamais recebeu a visita de um agente de saúde, porta de entrada para o sistema. “Esses dados revelam problemas de gerenciamento e controle por parte da gestão”.
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Merenda escolar vai ser feita na escola
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Em razão de uma denúncia da vereadora Priscila Krause (DEM), acerca da falta de licitação para diversos contratos de fornecimento de merenda escolar, o vereador André Ferreira (PMDB) informou na tarde desta terça-feira 28, na Câmara do Recife, que a partir do segundo semestre a merenda escolar passará a ser feita na própria escola, sem a interferência de empresas terceirizadas, como vinha sendo feito há mais de doze anos.
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Priscila Krause questiona contratações temporárias
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A contratação temporária de 21 Analistas de Controle Interno para a Controladoria Geral do Município, publicada no Diario Oficial de ontem (12), foi questionada pela vereadora Priscila Krause (DEM) durante a Reunião Plenária de hoje (13). “Já aprovamos, aqui na Câmara, um projeto do Executivo que contrata 300 cargos de Analista de Gestão. E para a minha surpresa, quando abri o DO de ontem (12), o prefeito Geraldo Júlio (PSB) assina o Decreto 26.991 que autoriza a contratação temporária de 21 Analistas de Controle Interno para a Controladoria Geral do Município. Então, gostaria de saber qual a diferença entre o cargo de analista de controle interno e o de analista de gestão e qual a necessidade de pedir mais cargos?”, indagou.
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Comissão prorroga prazo de emendas ao Regimento da Câmara
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Por solicitação do vereador Alfredo Mariano (PSDC) será prorrogado até o dia 30 deste mês o prazo, que se encerraria esta semana, de apresentação de emendas ao Projeto de Resolução 20/2011 que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O pedido foi feito na reunião plenária desta terça-feira, 13, e a sugestão foi acatada pelo vereador Augusto Carreras (PV), relator do projeto, que consultou os demais integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno para estabelecer a nova data.
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Comissão de Segurança traça várias ações
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Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), deu parecer favorável ao projeto de lei nº144/2011 de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposição determina que os estabelecimentos que exerce as atividades de “buffet” infantil, parque de diversões ou similares e que possuam equipamentos de diversão, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção.
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Câmara vota projeto de retirada de carcaça de carros
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Projeto do Executivo que retira das ruas carcaças de carros foi aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife. No entanto, as emendas ao projeto de lei sofreram mudanças. Elas foram propostas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) e previam que a retirada das carcaças deveria ser informada através de jornais de grande circulação e na rede mundial de computadores, e que o dinheiro arrecadado pelo fundo deveria ser usado para melhorar vias públicas.
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Michele decreta alerta vermelho por falta de combate às drogas
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Indignada com a morosidade do Plano Municipal de Combate às Drogas, que segundo a vereadora Michele Collins (PP) não saiu do papel desde seu lançamento em novembro passado, ela decretou hoje no plenário da Câmara do Recife, alerta vermelho pela falta de políticas públicas municipais urgentes. Tem mais. Além do alerta vermelho, decretado por conta própria, a vereadora formulou pedido de informação à Prefeitura do Recife para saber exatamente para onde está indo o dinheiro anunciado pela gestão, na casa dos R$ 350 milhões no combate às drogas. “Estou decretando situação de emergência no Recife. A gestão não tem comprometimento no combate ao crack, especialmente”.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã
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Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
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Câmara intermedia negociações salariais da Vigilância Sanitária
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A partir de agora os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura do Recife irão negociar a isonomia da gratificação de função diretamente com os secretários municipais. Isso será possível depois que a Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Finanças e Orçamento, intermediou a abertura das negociações em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de julho. O primeiro resultado concreto do entendimento já poderá ocorrer ainda na tarde de hoje, quando, às 17h, as diversas categorias que trabalham na fiscalização sanitária dos estabelecimentos do comércio, da indústria e de unidades de saúde (privadas e públicas) voltarão a se encontrar com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio.
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