Câmara Municipal do Recife

Jadeval de Lima repercute matéria da Folha de Pernambuco: O vereador Jadeval de Lima (PTN) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 11, para repercutir uma matéria veiculada na Folha de Pernambuco do último dia 08, relatando que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) declarou inconstitucional o prazo de validade dos créditos do VEM. “A matéria diz que o Ministério Público de Pernambuco declarou ilegal impor limite de validade aos créditos do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). Por isso, na última sexta-feira (7), o órgão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo que seja modificado um artigo da Lei Estadual que estabelece o prazo de 180 dias para o uso dos créditos, estando o passageiro sujeito a perder o valor investido”.
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Jayme Asfora celebra Dia do Procurador Municipal: “É uma categoria fortalecida e cada vez mais respeitada por esta Casa. Criar este dia foi um presente”, exaltou o vereador Jayme Asfora (PMDB), durante a reunião solene proposta por ele para celebrar o Dia do Procurador do Município do Recife, comemorado em 27 de maio. A data foi estabelecida por lei também de autoria do parlamentar. O evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara, marcou ainda os 35 anos da Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR).
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Jayme Asfora homenageia Dia do Procurador do Município do Recife: O vereador Jayme Asfora (sem partido) comemorou o Dia do Procurador do Município do Recife, instituído em dia 27 de maio, por uma lei de sua autoria, a de número 18302/17. “Temos que registrar essa data. A categoria presta um grande serviço à administração pública municipal. Sua atuação fortalece a advocacia pública, zela pelo controle da legalidade e da moralidade dos atos públicos e defesa do patrimônio público. O que garante a transparência e a probidade administrativa”, disse, na reunião plenária desta segunda-feira (27).
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Jayme Asfora propõe criação do Dia do Procurador do Município do Recife: A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Jayme Asfora propõe criação do Dia do Procurador do Município do Recife: A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Jayme Asfora rebate críticas a pedido de transcrição na Câmara: Requerimento de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), solicitando a transcrição nos anais da Câmara do Recife do artigo intitulado “Não é sobre Lula ou Moro”, do articulista da Folha de São Paulo, Demetrio Magnoli, recebeu críticas do vereador André Régis (PSDB), que se colocou contrário à defesa feita pelo articulista acerca do recente vazamento de informações da Lava Jato, onde figuram juiz e procurador conversando sobre o processo antes mesmo do julgamento. O autor da proposta disse, na tarde dessa quarta-feira (26), que o colega ao criticar o requerimento 3666/19 não foi democrático porque o texto em questão apenas colocava posições políticas contrárias às defendidas por ele - André Régis (PSDB).
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Jayme Asfora repercute afastamento de promotora do Meio Ambiente: Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na reunião plenária desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
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Jayme Asfora repercute afastamento de promotora do Meio Ambiente: Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na tribuna do plenário, na tarde desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
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Liana Cirne pede isenção de imposto ao Bloco Batutas de São José: A matéria do Jornal do Commercio intitulada “Aos 90 anos, Batutas de São José deve perder sua sede no Recife”, foi o tema do discurso da vereadora Liana Cirne (PT) na reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (5). Na ocasião, a parlamentar criticou a não isenção do pagamento tributário à sede do Bloco Carnavalesco, previsto, segundo ela, no parágrafo 3º do art. 17 do Código Tributário Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Luiz Eustáquio debate o Plano Municipal de enfretamento às drogas: Militante do enfrentamento às drogas no Recife, principalmente à proliferação do crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, 21 de maio, para promover um debate sobre “As Ações do Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas”. O seu objetivo foi tomar conhecimento das ações que vêm sendo realizadas pelo Poder Executivo municipal e as ações que precisam de avanços relacionados ao enfrentamento ao crack no Recife, bem como as ações previstas a serem realizadas.
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