Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova pedido de celebração ao evento "Vereador por um dia": A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) um pedido do vereador Thiago Medina (PL) para a realização de uma solenidade em celebração ao evento "Vereador por um dia". Durante a discussão, o requerimento nº 11.083/2025 foi levado à tribuna pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que elogiou a iniciativa. O vereador Alef Collins (PP) participou do debate por meio de um aparte ao discurso do colega.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara aprova pedido de requalificação do Mercado de Afogados: A situação do Mercado de Afogados, no bairro de mesmo nome, foi tema de debate na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (1º). Na ocasião, foi debatido e aprovado pelos vereadores e vereadoras da Casa o requerimento nº 7.728/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que solicita a realização do serviço de requalificação total, incluindo a limpeza e a manutenção das fossas, do Mercado e da feira de Afogados. Ao discutir o tema na tribuna, o parlamentar disse ter visitado o local recentemente e ter constatado diversos problemas, principalmente sanitários.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara aprova pedido por Compaz na área da Vila Naval: Apresentado pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o requerimento nº 332/2025 foi aprovado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que coletou assinaturas para que a solicitação fosse apresentada e votada durante a reunião plenária desta manhã, ocupou a tribuna no pequeno expediente para defender a matéria. No texto, ele pede a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no bairro de Santo Amaro, indicando a área da Vila Naval como possível endereço para o equipamento. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também defendeu a iniciativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova pedido por medidas contra permanência de cavalos em Morada Verde: Durante a reunião plenária desta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou uma série de requerimentos propostos pelo vereador Eduardo Moura (Novo). Na tribuna, o parlamentar discutiu as matérias, que tratavam de temas diversos, como problemas na gestão da saúde municipal. Uma das proposições – o requerimento nº 1.0214/2025 gerou debate no plenário, com a participação do vereador Luiz Eustáquio (PSB) no aparte. Na solicitação, Eduardo Moura pede que a Secretaria-Executiva de Defesa Civil do Recife adote medidas urgentes de fiscalização e solução de problemas causados pela permanência de cavalos em uma área residencial, o loteamento Morada Verde, no bairro da Guabiraba.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara aprova pedido por retorno de parada de ônibus em Casa Amarela: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (26) um requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que solicita ao Grande Recife Consórcio de Transporte que reverta a retirada de um ponto de ônibus na rua Padre Lemos, nº 420, no bairro de Casa Amarela. De acordo com a parlamentar, que ocupou a tribuna da Casa durante a reunião plenária para discutir o pedido, a transferência da parada para um outro local prejudicou os usuários do transporte.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova política de bônus aos servidores da educação: A política de bônus para os profissionais da educação, prevista no projeto de Lei do Executivo (PLE) número 28/2025, que altera a Lei Municipal de 18.957/2022, foi aprovada em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária - pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, e agora segue para sanção da prefeitura. É ela quem institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE). “Desde sua criação, o Bônus de Desempenho Educacional tem demonstrado impacto positivo, contribuindo para o engajamento das unidades escolares e para a melhoria dos indicadores educacionais, como evidenciado pelo aumento expressivo, em torno de 64%, no número de servidores bonificados nas edições de 2022 e 2023”, segundo justificativa do prefeito João Campos, ao apresentar a proposição para análise e votação. Durante a votação, o projeto de lei foi muito debatido em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova política de combate à intolerância religiosa nas escolas: O projeto de lei número 205/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”, no âmbito do município do Recife, foi aprovado em segunda votação, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2). A proposição, que na prática permite aos estudantes utilizar o intervalo escolar (recreio), para as práticas religiosas, agora segue para sanção do prefeito João Campos. Antes da votação, diversos vereadores debateram o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara aprova projeto de lei que autoriza PCR a contratar empréstimo: Um longo debate sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número nº 10/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, foi realizado no plenário da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (16). Através da proposta, a Prefeitura do Recife pode contratar empréstimo na ordem de R$ 900 milhões para desenvolver ações que visam implantar, ampliar e modernizar serviços e obras, nas áreas de infraestrutrura, saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. Debateram a proposta os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD), Thiago Medina (PL), Alef Collins (PP), Gilson Machado Filho (PL), Samuel Salazar (MDB), Júnior de Cleto, Natália de Menudo (PSB), Cida Pedrosa (PCdoB) e Luiz Eustáquio (PSB). A proposição foi aprovada em duas votações, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, e segue para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova projeto que dá prazo indeterminado para laudos de doenças irreversíveis: Os laudos e perícias que diagnostiquem deficiências irreversíveis poderão passar a ter prazo indeterminado no Recife. A medida, que atinge todos os serviços públicos, programas e benefícios que exijam comprovação de deficiência, é alvo do projeto de lei nº 28/2023, aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife na reunião plenária desta terça-feira (3). A autora da proposta, vereadora Michele Collins (PP), ocupou a tribuna durante a discussão para salientar a importância da mudança. Após a aprovação em segunda votação, a matéria seguirá para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara aprova projeto sobre suspensão de prazo em processos administrativos durante o recesso forense: A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (9), o projeto de lei Ordinária nº 44/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB). A proposição dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do município do Recife no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, ou seja, durante o recesso forense. Antes da votação, o autor fez um pronunciamento na tribuna da Casa, explicou a medida e pediu apoio dos demais parlamentares. O projeto de lei seguirá para a Prefeitura para sanção ou veto do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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