Câmara Municipal do Recife

Osmar Ricardo sugere maior intervenção do poder público para alagamentos em Santo Amaro: Segundo o vereador Osmar Ricardo (PT), o Bairro de Santo Amaro, área central da cidade, vem sofrendo com grandes alagamentos. O parlamentar disse que é preciso haver uma intervenção maior do poder público na comunidade. O assunto foi tema de seu pronunciamento realizado nesta segunda-feira (30), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Rinaldo Junior repercute sanção de lei que proíbe venda de cobre sem origem comprovada: A venda de cobre queimado sem a demonstração legal da origem está proibida no Recife desde o último sábado (8). A medida foi adotada por meio da sanção, pelo prefeito João Campos (PSB), do projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que deu origem a lei municipal número 19.240/2024. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o parlamentar ocupou a tribuna para tratar das consequências benéficas da proibição – que, segundo ele, deve coibir o furto de fios de cobre no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Legislação e Justiça aprova projeto para alunos portadores de TDAH: Cinco Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 25. O Projeto de Executivo, (PLE 47/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Poder Executivo a transferir as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela para a Administração Direta. “Sabemos que as bibliotecas são ambientes sadios e, com a proposta de passar para a Administração Direta, serão muito mais aproveitadas.”, enfatizou o vereador Felipe Francismar (PSB).
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Câmara do Recife reinicia trabalhos parlamentares em reunião solene: O ano novo do Legislativo Municipal começou nesta quarta-feira (1º), quando a Câmara do Recife realizou a reunião solene de instalação da 3ª Sessão Legislativa (terceiro ano do atual mandato) da 18ª legislatura. Eram exatamente 10h30 quando o vereador Hélio Guabiraba (PSB), presidente da Casa em exercício, abriu a solenidade que marcou o fim do recesso e a retomada dos trabalhos parlamentares. Durante a reunião, também tomaram posse os três suplentes que ocuparam as vagas deixadas pelos vereadores eleitos para o cargo de deputado estadual. As galerias estavam lotadas e a participação popular foi intensa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Victor André Gomes faz críticas à Compesa: A distribuição de água para o consumo humano nos bairros da Zona Norte, que é feita pela Companhia Pernambucana de Abastecimento, foi criticada pelo vereador Victor André Gomes (PV) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (3). Segundo ele, a irregularidade no fornecimento é constante. “O sistema de abastecimento da Compesa está falido. Está um verdadeiro caos”, disse o vereador, assegurando que a desorganização na companhia é tão grande que até mesmo o sistema de rodízio de abastecimento, que está previsto num calendário, não vem sendo cumprido.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissão aprova regulação do uso de espaços públicos para camarotes do carnaval: Sob a presidência do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e com a presença dos vereadores Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta terça-feira (23). O colegiado realizou a análise e aprovação de seis projetos de lei Ordinária e fez a distribuição de outros seis PLOs. Dentre os projetos aprovados, está o nº 131/2025, da vereadora Liana Cirne (PT), que dispõe sobre a regulação do uso de espaços públicos para a instalação de camarotes durante o Carnaval do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Rinaldo Junior aborda questões ambientais: O vereador Rinaldo Junior (PSB) usou a tribuna virtual da Câmara do Recife durante reunião plenária nesta terça- feira (9) para abordar questões ambientais que afetam a cidade. O parlamentar lembrou que a capital pernambucana é a 16° cidade mais ameaçada pelo avanço do mar em todo o planeta, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Câmara aprova reajuste dos servidores da Prefeitura: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova projetos de acessibilidade: Três projetos de lei, todos de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), foram aprovados na tarde dessa quarta-feira 22, na Câmara do Recife. No conjunto tratam de melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência física. Cada um deles contempla uma possibilidade de acesso diferente para pessoas com necessidades especiais. Assim, o PL 148/2013 estabelece destinação especial dos andares térreos dos apartamentos construídos pelo poder público municipal para pessoas idosas, com deficiência física ou quem tiver algum familiar nessas condições. Já o PL 138/2013 determina a instalação de provadores em grandes magazines adaptados à população com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. Também o PL 240/2013 dispõe sobre a instalação de ao menos um caixa eletrônico adaptado às pessoas com deficiência motora.
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