Câmara Municipal do Recife

Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir: Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Reforma da Casa distribui funções aos membros: Hoje (13), a Comissão Especial de Reforma da Câmara reuniu-se para tratar das distribuições das funções de cada membro da Comissão. O presidente e relator do grupo, vereador Raul Jungmann (PPS), anunciou no encontro os seguintes vereadores para chefiarem as sub-relatorias: para a nova sede, Isabella de Roldão (PDT); Concurso Público, Jayme Asfora (PMDB); Administrativa, Eurico Freire (PV) e Estéfano Menudo (PSB), e na questão Institucional, Raul Jungmann (PPS) e Aderaldo Pinto (PRTB).
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Vereadores prestam homenagens à lembrança de Eduardo Campos: O reinício das plenárias na Câmara do Recife foi marcado pela emoção dos parlamentares. Ao abrir a reunião de hoje, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) pediu a todos os presentes um minuto de silêncio pela morte trágica do ex-governador Eduardo Campos, assessores e dois pilotos, na última quarta-feira 13, em desastre aéreo, em Santos, litoral de São Paulo. Em seguida, o vereador Rogério de Lucca (PSL) pediu permissão à mesa e aos colegas para fazer uma oração.
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Dia da Consciência Negra é tema de discurso de Natália de Menudo: O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado todos os anos no Brasil no dia 20 de novembro. Na Câmara do Recife, o assunto foi abordado durante a reunião plenária desta terça-feira (20) pela vereadora Natália de Menudo (PSB). Na tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar lamentou o crescimento do discurso de ódio no Brasil e no mundo.
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Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Hélio Guabiraba aprova voto de aplauso ao Restaurante Guaiamum Gigante: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) discutiu e aprovou o requerimento número 10663/2023, de sua autoria, formulando voto de aplausos e congratulações ao Restaurante Guaiamum Gigante pelo seu aniversário de 30 anos. “Em 1983, o Recife ganhou esse restaurante, fundado no bairro dos Aflitos, Zona Norte, no quintal da casa do seu proprietário, o empresário Cristiano Falcão. É um estabelecimento importante da nossa tradição gastronômica”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (19).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Fórum Diálogos entrega nota pública ao presidente da Câmara: A nota pública foi assinada por 42 entidades representantes de movimentos religiosos e sociais. Nas quatro páginas que compõem o manifesto, o grupo pede o arquivamento e maior discussão do projeto de lei 334, de 2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). A matéria determina a disponibilização de exemplares da bíblia sagrada em formato convencional e em grafia braile em todas as bibliotecas públicas e privadas do Recife. Para a representante do Fórum Diálogos, Floridalva Cavalcanti, “é preciso discutir a problemática do ensino religioso nas escolas e não impor apenas um segmento. O projeto abre uma porta para que crianças de outras religiões se sintam desprotegidas e excluídas”.
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Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Projeto que modifica regras do Sistema Municipal de Táxi é aprovado em primeira discussão: Um projeto que faz três modificações na lei do Sistema Municipal de Táxi foi aprovado nesta terça-feira (9), em primeira discussão, pela Câmara do Recife. Antes da votação, o autor do projeto de lei nº 68/ 2020, o vereador Aerto Luna (PSB), defendeu a matéria perante os colegas. Dentre as alterações que o texto busca promover, está o aumento da idade máxima dos veículos da frota – que deve passar de cinco para nove anos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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