Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate projeto de lei do Executivo: Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
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Audiência pública debate prática de exercícios físicos como essencial na pandemia: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu audiência pública virtual na tarde desta terça-feira (6) com o fim de debater a prática de atividades físicas e dos exercícios físicos como essenciais no atual momento de pandemia da covid-19. Ele aproveitou a data dedicada a essas atividades, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para realizar o evento e esclarecer que o reconhecimento da essencialidade é fundamental para os profissionais e os estabelecimentos que prestam serviços na área. Cerca de 100 pessoas acompanharam os debates, pelo canal do Youtube da Câmara do Recife, de acordo com o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS: O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.
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Audiência Pública debate situação das marquises no Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (4), por meio de videoconferência, no intuito de discutir a situação das marquises no Recife. “Esse tema é muito sério e vem causando acidentes pela cidade”, destacou o parlamentar. Participaram do debate representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil, CREA- PE, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Secovi-PE, Corpo de Bombeiros, Dircon e Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Audiência pública debate Transparência no Carnaval do Recife: A quatro meses da maior festa popular do município, cuja programação conta com milhares de apresentações artísticas e culturais em dezenas de polos de animação espalhados por toda a cidade, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira (27) para debater o tema "Transparência no Carnaval do Recife". Uma pesquisa realizada pelo seu gabinete, e apresentada durante a audiência, fez um diagnóstico sobre o carnaval deste ano mostrando, entre outras coisas, que os artistas nacionais levaram 30% dos recursos destinados aos cachês; que os artistas populares ganham cachês muito mais baixos do que os que cantam nos palcos; e que há uma discrepância de valores, na ordem de R$ 16 milhões, entre o que foi pago pela Prefeitura do Recife e o que foi divulgado no Portal da Transparência. “Não é uma irregularidade, mas uma lacuna de informações”, disse o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência pública demonstra prestação de contas da Gestão Municipal em Saúde no segundo quadrimestre de 2025: Uma audiência pública para prestação de contas da Gestão Municipal em Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (3). O evento, conduzido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), presidente do colegiado, também contou com a participação dos vereadores Zé Neto (PSB) e Flávia de Nadegi (PV). A secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, e equipe expuseram todos as ações e diversos serviços referentes à pasta, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute falta de medicação para a esclerodermia: Esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. Muitas pessoas dependem do medicamento para tratar a doença que, além de controlar a inflamação, alivia os sintomas e retarda a evolução. Segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), os remédios estão faltando no estado e a parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (28), para discutir o assunto tendo como tema: “Esclerodermia: problemas com a falta de medicação”. Entidades, familiares e pacientes compareceram ao Plenarinho e deram seus depoimentos.
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Audiência pública discute mudanças no zoneamento eleitoral do Recife: Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma portaria que determina aos tribunais regionais a obediência a novos limites para as zonas eleitorais. Agora, cada uma dessas unidades de jurisdição deverão ter um mínimo de 100 mil e um máximo de 200 mil eleitores. A mudança já afetou o Recife, que teve suas zonas reduzidas de 14 para 11. Nesta quinta-feira (28), o debate sobre as consequências da novidade chegou à Câmara do Recife por iniciativa da Comissão Executiva da Casa.
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Audiência pública discute Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife: A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir o projeto de Lei do Executivo de número 16/2025, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS). A reunião foi promovida pelo vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Com o plenarinho lotado, a audiência, que faz parte do calendário estabelecido pela Comissão Especial, contou com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE no colegiado, além de diversos parlamentares da Casa, representantes da Prefeitura do Recife, do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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