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CLJ aprova substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus
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Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
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Notícias
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Comissão de Segurança Cidadã analisa e aprova 12 projetos de lei
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Foi aprovado hoje pela Comissão de Segurança Cidadã e agora depende de votação no plenário da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei ordinária número 308/2019, que dispõe sobre a concessão do porte de armas de fogo pelo efetivo da Guarda Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) de forma remota, por videoconferência, e deu pareceres favoráveis a outros 11 projetos de lei, além desta matéria legislativa, que estavam dependendo da análise dos relatores.
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2020
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06
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova projeto de indenização a carroceiros
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir o parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 19/2025. A proposta da Prefeitura tem como objetivo disciplinar o pagamento de indenizações aos proprietários de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal. Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (MDB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta.
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2025
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08
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Vereadora comemora Semana da Alimentação Saudável
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Autora do projeto de lei criando a Semana Municipal da Alimentação Saudável, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) comemorou na tarde desta terça-feira 22, a criação da lei por meio da sanção do Executivo. Agora é lei e a semana será comemorada de 31 de maio a 5 de junho, quando também se comemora a Semana Nacional da Alimentação Saudável. “A semana municipal deve ter a participação da coletividade, instituições de ensino e de empresários na elaboração da programação e divulgação da importância de uma alimentação saudável”.
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Notícias
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Personalidades da esfera jurídica recebem Medalha Ministro Djaci Falcão
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A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite desta quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional. Juízes, promotores, procuradores e advogados estiveram entre os homenageados da reunião solene.
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Rinaldo Junior rebate críticas de líder da oposição à Prefeitura
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Vice-líder do governo, o vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (18) para responder a comentários feitos pelo líder da oposição na Casa, o vereador Alcides Cardoso (PSDB). Durante a reunião plenária desta manhã, Cardoso havia mencionado dados do anuário Multi Cidades 2024, que divulga dados sobre as finanças dos municípios brasileiros, para criticar o montante de impostos arrecadados na capital pernambucana. Para Rinaldo Junior, no entanto, a arrecadação do Recife é um reflexo da economia municipal.
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2023
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12
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Eduardo Mota comemora ordens de serviços para pavimentação de ruas na UR-7, Várzea
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (20), o vereador Eduardo Mota (PSB) comemorou as ordens de serviços que serão assinadas para pavimentação de duas ruas da UR-7, na Várzea, na Zona Oeste da cidade. "Eu venho falar da Rua Alexandre de Carvalho e um trecho da Rua Mário Barreto que serão pavimentadas através da luta de diversos moradores da comunidade. Falar dessa luta é falar da vitória do povo", salientou. Ele disse, ainda, que será realizada "a principal solicitação dos moradores daquela área, que é a barreira do Vale do Siriji. Será feito um projeto de muro de arrimo e geomanta".
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2025
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10
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Chico Kiko reclama de problemas na rede estadual de educação
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Na reunião plenária realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal do Recife, o vereador Chico Kiko (PSB) demonstrou preocupação em relação à rede estadual de educação do Estado de Pernambuco. O parlamentar elencou problemas verificados pelo seu mandato e disse que “a educação de Pernambuco é a área mais importante na formação do futuro dos nossos jovens". Segundo ele, há a necessidade de resolver vários problemas na área. "Muitos estudantes seguem sem receber os kits dos materiais escolares e os alunos da escola Cândido Pessoa, em Peixinhos, cidade de Olinda, começaram a estudar com atraso de mais de 40 dias do início do ano letivo porque a reforma da escola atrasou", lamentou.
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2025
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03
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Legislação e Justiça retoma atividades
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Doze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e Ordinária foram aprovadas na pauta da Comissão de Legislação e Justiça reunida na tarde de hoje, 10. O Projeto de lei Ordinária, (PLO 288/2013), aprovada na comissão, alterará a Lei Municipal nº 17.537, que fixa normas para exploração do Sistema Municipal dede Táxi no Município do Recife – SMTX/RECIFE, para adequar à Lei Federal nº 12.865/2013. “Com esse iniciativa será permitida a hereditariedade na praça de taxi. É importante para os taxistas esse projeto, pois as suas famílias não ficarão desamparadas.”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Vereadora destaca obras realizadas na Mustardinha e no Bongi
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Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (3), a vereadora Natália de Menudo (PSB) lamentou xingamentos dirigidos ao povo recifense por vereadores da oposição durante a votação da tramitação do pedido de impeachment do prefeito João Campos. Ela também destacou obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura do Recife em bairros como Mustardinha e Bongi, ambos na Zona Oeste. “Enquanto estávamos de recesso, também estávamos trabalhando, ouvindo o povo nas ruas, dialogando e fazendo acontecer ao lado do prefeito”, disse, citando melhorias realizadas nas ruas Dom Expedito Lopes, Péricles Santos, Santa Rosa de Lima e Raimundo Coelho, além de duas quadras de futevôlei na comunidade Barreiro do Bráulio, Bongi.
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2026
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02
Câmara Municipal do Recife