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Câmara vota hoje à tarde os projetos de lei do PPA e da LOA
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Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Câmara vota hoje dez projetos de lei
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Dez projetos de lei serão votados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 24, prevista para começar às 15 horas. Dois deles são em discussão única: o de número 104/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, secundária e coletora do Sistema Viário do Recife; e o 34/2013, do vereador Romerinho Jatobá (PR), que denomina Fernando José Melo Correia a próxima avenida ou praça a ser aberta no Recife.
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Câmara vota hoje três projetos que alteram calendário de eventos
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Três projetos de lei ordinários serão analisados em primeira votação na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 28, prevista para começar às 15h. Todos eles tentam incluir datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. São: o 329/2013, da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador”; o 411/2013, de autoria de Almir Fernando (PCdoB), que inclui, o Dia Municipal do Fonoaudiólogo; e o 417/2013, da Missionária Michelle Collins (PP), que cria o Dia Municipal do Círculo de Oração.
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Câmara vota hoje vetos do ex-prefeito a projetos de lei
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Serão votados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 18, cinco vetos do ex-prefeito João da Costa a projetos de lei dos ex-vereadores Maré Malta (PSB), Múcio Magalhães (PT) e Sérgio Magalhães (PSD). As votações dos vetos, de acordo com o Regimento Interno, deverão ser secretas e por maioria absoluta. Além dessas matérias os vereadores também irão avaliar e votar requerimentos com solicitações das comunidades, para serem encaminhadas às secretarias e empresas municipais.
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Câmara votará LOA, PPA e contas do ex-prefeito João Paulo
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Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
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Câmara votará vetos do Executivo
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Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Câmaras do Recife e de João Pessoa debatem emenda constitucional
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Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.
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Câmeras de reconhecimento facial são tema de audiência na Câmara
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Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
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03
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Camila Barros é a mais nova Cidadã do Recife
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A Câmara Municipal prestou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ex-secretária Executiva da Juventude do Estado de Pernambuco, Camila Cláudia Alves de Barros. Nascida na cidade de São José de Mipibú, Rio Grande do Norte, ela recebeu o Título de Cidadã do Recife na manhã desta quarta-feira (30), numa iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). A reunião solene, no plenário da Casa, foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e acompanhada por amigos, parentes, políticos e autoridades.
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2022
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03
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Campanha da Fraternidade de 2017 é celebrada por Aerto Luna
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Celebrar a Campanha da Fraternidade de 2017. Com esse objetivo, foi realizada na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Aerto Luna (PRP), uma reunião solene na tarde desta quinta-feira (9). A Campanha, que é promovida anualmente no período da quaresma pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aborda desta vez o tema ‘Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida’ e carrega o lema ‘Cultivar e guardar a criação’.
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