-
Luiz Eustáquio destaca requerimento sobre aposentadoria especial para ACS e ASACE
-
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (25), o requerimento de número 780/2025, de sua autoria. O pedido determina a aplicação da aposentadoria especial, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (Asace). “Estamos buscando garantir a aposentadoria aqui para o Recife, assim como existe no município de Salgueiro”, afirmou. Ele também destacou a importância da luta dos vereadores em prol da categoria. “Nós conseguimos garantir a efetivação desses trabalhadores aqui, quando envolvemos todos os vereadores da Casa. E, desta forma, a gente conseguiu que eles fossem servidores públicos reconhecidos, e estão avançando ano a ano nas suas vitórias e reivindicações. Ontem foi aprovado mais um requerimento para que os concursados sejam chamados", destacou.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
02
-
Segurança Pública faz balanço de atividades
-
No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Suplentes tomam posse na Câmara
-
Dois suplentes de vereadores, Jayme Asfora (PMDB), e Romerinho Jatobá (PR), tomaram posse na manhã desta quinta-feira 3, na Câmara do Recife. Eles vão ocupar as vagas deixadas pelos vereadores Marília Arraes (PSB), que assumiu a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, e Rodrigo Vidal (PDT), que assumiu a Secretaria-Executiva de Direitos dos Animais. Os suplentes, de acordo com o Regimento Interno, tinham até 10 dias após a publicação no Diário Oficial da licença dos eleitos, para assumir seus cargos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Natália de Menudo agradece iluminação em Afogados
-
Através do requerimento 6539/19, da vereadora Natália de Menudo (PSB), as comunidades de Marrom Glacê e Vila São Miguel, e outras, em Afogados, ganharam iluminação pública com lâmpadas de led. Ela agradeceu, na tarde desta quarta-feira (23), na Câmara do Recife, à Prefeitura e à Emlurb por atender ao pedido. “A iluminação pública é um item de muita importância nas comunidades porque ajuda, inclusive, na questão da segurança dos moradores”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara suspende reunião ordinária
-
Em virtude do falecimento do secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Robson Melo, a Câmara Municipal suspendeu a reunião ordinária desta segunda-feira (25), marcada para às 15h no plenário da Casa. “É com profundo pesar que recebemos a notícia dessa morte prematura. Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade aos amigos e à família enlutada”, lamentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças analisa dezessete projetos
-
Em reunião que contou com a presença de todos os membros, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou dezessete projetos de lei. Destes, doze foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. O encontro realizado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do Recife, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Osmar Ricardo comenta requerimento sobre restrições de templos religiosos
-
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência, desta segunda-feira (8), o vereador Osmar Ricardo (PT) teceu comentários sobre o requerimento de número 1346/2021, dirigindo apelo ao governador de Pernambuco para incluir as denominações religiosas como serviços essenciais no estado.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
03
-
Transporte público do Recife vai ser regulamentado por Conselho
-
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 20, após mais de três horas de discussão, o projeto do executivo de número 16 que transfere a regulamentação do transporte público e complementar do município para um Conselho composto por 28 integrantes, sendo apenas um representante da Casa. O vereador Carlos Gueiros (PTB) havia apresentado um substitutivo, englobando todas as emendas, impedindo que a transferência da regulamentação ficasse a cargo deste novo Conselho.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Mobilidade Urbana distribui oito proposições
-
Por meio de videoconferência e presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10). Na ocasião, oito proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. Estiveram acompanhando as atividades, os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Tadeu Calheiros (Podemos) e Eduardo Marques (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
03
Câmara Municipal do Recife