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Comissão adota norma para modificar nome de logradouros
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Qualquer projeto de lei que for apresentado para análise da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, propondo acréscimo de nome a logradouros públicos da cidade, obrigatoriamente deverá trazer em anexo um parecer prévio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Caso não traga o documento, dizendo que a alteração é possível, a matéria legislativa sequer será analisada pelo colegiado. “A Lei Orgânica já faz essa exigência quando se trata de modificar por completo o nome do logradouro, mas resolvemos adotar a mesma medida para os casos de acréscimo de nomes”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
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Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno
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A Comissão Especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (30), na sede do Legislativo municipal. O grupo analisou duas emendas e 22 artigos que tiveram sua redação alterada pelo departamento legislativo da Casa. Dentre os temas tratados, figuraram principalmente aqueles relativos ao funcionamento das reuniões plenárias.
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Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno
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Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”
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A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Comissão analisa emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou um audiência pública na semana passada para discutir o projeto de lei do Executivo sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Hoje (10), os vereadores analisaram as emendas e emitiram parecer ao projeto de lei.
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Comissão analisa estrutura das Comissões
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Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa PLE de aplicativos de transporte de passageiros
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Uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça analisou o PLE 11/2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais do Recife. O projeto do Executivo recebeu 49 emendas, sendo 48 dos vereadores e vereadoras do Recife e um substituto do Executivo. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após analisar todos os documentos, concluiu por um parecer ao substitutivo, que deveria ter sido votado pela Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (28,) na Sala das Comissões da Câmara do Recife. No entanto, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), pediu vista ao projeto.
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Comissão analisa projetos, repercute a reunião com a CTTU e a visita ao TI Joana Bezerra
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Na manhã desta quinta-feira (29), por meio de videoconferência, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu encontro para repercutir os assuntos tratados durante reunião com a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, bem como analisar a visita realizada aoTerminal Integrado (TI) Joana Bezerra. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado vereador Fabiano Ferraz (Avante), e teve a participação dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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04
Câmara Municipal do Recife