Câmara Municipal do Recife

Comissão Especial do Plano Diretor analisa mais de 40 emendas: Durante reunião da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife, os vereadores discutiram os pareceres a mais de 40 emendas propostas aos artigos 67 a 86, do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2018. A maior parte delas trata da criação e ampliação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), por videoconferência, sob a presidência do vereador Rodrigo Coutinho (SD), e com a participação do vereadores Ivan Moraes (PSOL), Augusto Carreras (PSB), Aerto Luna (PSB), Eriberto Rafael (PP) e Hélio Guabiraba (PSB). Ao todo a Comissão Especial deve analisar as 530 emendas sugeridas por 18 parlamentares ao projeto de lei.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus realiza reunião: A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (1) para ouvir opiniões de profissionais da área de saúde sobre a pandemia. “Cada convidado vai falar sobre este momento dramático que estamos vivemos, dar sugestões e fazer criticas para que possamos levar adiante, nesta comissão, em favor da cidade do Recife”, disse o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo é instalada: A Câmara do Recife instalou, nesta quinta-feira (3), a Comissão Especial que tratará acerca do projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O presidente do colegiado é o vereador Eduardo Mota (PSB), designado ao cargo por ter sido o propositor do requerimento de nº 5.153/2025, que solicita a criação da Comissão Especial. Além dele, o grupo conta com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE, dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e da vereadora Flávia de Nadegi (PV).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Comissão especial recebe ambulantes: A Câmara criou uma comissão especial para intermediar o diálogo entre ambulantes e a Prefeitura do Recife. O primeiro encontro do grupo aconteceu nesta quinta-feira, 16. O vereador Osmar Ricardo (PT) foi escolhido como presidente do grupo que é formado ainda pelos vereadores Vera Lopes (PPS), Marco Aurélio (SDD), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Wanderson Florêncio (PSDB). Na ocasião, representantes do sindicato dos ambulantes foram recebidos pelos parlamentares e apresentaram as principais reivindicações.
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Comissão Especial reúne-se com organizações da sociedade civil: Na série de reuniões sistemáticas que vem realizando com dirigentes do poder público, representantes da classe empresarial, e demais entidades da sociedade, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, realizou debate com lideranças de segmentos sociais de forma remota, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16). “Este foi um momento muito rico, em que a população pode dizer em que pode contribuir para reduzir os efeitos da pandemia. Ouvimos todos com atenção e nosso papel, a partir de agora, é dar encaminhamento aos pleitos apresentados”, disse o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente do colegiado. Ele lembrou que o atual momento é “muito sério não somente por causa do vírus que está matando milhares de pessoas, como também pelos ataques constantes à democracia e pelas agressões ao povo negro, em casos de racismo registrados no mundo inteiro”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife: A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão Executiva amplia licença paternidade dos servidores da Câmara: A Comissão Executiva da Câmara do Recife aumentou de cinco para 25 dias a licença paternidade dos servidores efetivos e comissionados da Casa de José Mariano por força do projeto de resolução 27/2017 aprovado pela unanimidade dos vereadores, em plenário, segunda-feira, 03. A decisão reflete a preocupação dos parlamentares com a presença do pai por mais tempo nos primeiros dias de vida do recém-nascido. A licença vale também para os servidores pais de filhos adotivos. Nesse caso, o prazo começa a correr a partir do nascimento ou da adoção.
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Comissão Executiva da Câmara do Recife recebe presidente da União dos Vereadores do Brasil: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), receberam nesta segunda-feira (9) o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. Ele veio acompanhado do presidente da seccional Pernambuco, Edmilson Henauth, e de parlamentares das cidades de Igarassu e Caruaru. Conzatti está circulando o país em campanha para a realização da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que irá acontecer entre os dias 24 e 27 de agosto, em Brasília.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão Executiva é escolhida e toma posse: Após a posse dos novos vereadores do Recife, foi eleita a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife para os próximos quatro anos. É essa comissão quem fica responsável por todas as atividades administrativas e políticas da Casa de José Mariano e cujo presidente, o vereador Vicente André Gomes (PSB), para a ser também presidente da casa legislativa.
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