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Natália de Menudo quer aviso de gratuidade obrigatório
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Ser avisado de forma explícita e clara de direitos é obrigação, no entanto, nem todos os lugares se preocupam em fazer isso. Preocupada com a situação e para dar mais transparência à gratuidade de alguns serviços, já obrigatórios por lei federal, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propôs um projeto de lei para tornar obrigatória a afixação de aviso do direito de gratuidade do registro civil de nascimento, óbito, primeira certidão nos cemitérios, cartórios e unidades privadas de saúde pública na cidade do Recife.
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Em reunião da Comissão de Educação, Ana Lúcia destaca lançamento de programa de creches
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, para distribuir projetos de lei e debater encaminhamentos. Na ocasião, a presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), repercutiu sua participação no lançamento do Programa Infância na Creche, da Prefeitura. A iniciativa deve investir um total de R$ 150 milhões na educação infantil municipal e gerar sete mil novas vagas na rede.
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2021
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08
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Rinaldo Junior defende inclusão de garis e auxiliares de limpeza no plano nacional de vacinação
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (13), o vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu uma pesquisa feita na cidade de Belo Horizonte (BH). Segundo a qual, faxineiros, garis e auxiliares de limpeza respondem por 62% dos profissionais que já foram internados pelo menos um dia em hospitais da Grande BH por covid-19.
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2021
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04
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Rinaldo Júnior rebate críticas sobre reajuste do salário dos professores
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O vereador Rinaldo Júnior (PSB) contestou as críticas feitas por parlamentares da Oposição de que a Prefeitura do Recife não paga o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9), ele garantiu que a atual gestão não descumpre a lei federal número 11.738/2008, que é a legislação que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério.
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2021
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08
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Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo
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Na manhã desta segunda-feira (28), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu em caráter extraordinário, analisou e aprovou pareceres a dois projetos de lei do Executivo: o de número 5/2020, que dispõe sobre o desmembramento e posterior ampliação da Zona Especial de Interesse Social Ibura e Jordão, e o de nº 24/2020, que visa possibilitar o remembramento de terrenos de Zeis. Além do presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD), também participou do encontro por videoconferência, o vereador Augusto Carreras (PSB).
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2020
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12
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Marília Arraes quer aprovar no Recife Lei Antibaixaria
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A vereadora Marília Arraes (PSB) voltou à Câmara com novos projetos, um deles, de Nº. 117/14, remete à lei vigente em várias cidades brasileiras conhecida como “Antibaixaria”, que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação direta ou indireta de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física.
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Notícias
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Chico Kiko é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife tem um novo presidente: o vereador Chico Kiko (PP). O grupo se reuniu nesta terça-feira (18), na sede da Casa de José Mariano, para realizar a eleição para o cargo – que ficou vago em novembro de 2019, com o falecimento do vereador Carlos Gueiros. Durante a reunião, também ficou decidido que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) passa a exercer a vice-presidência da comissão.
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2020
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02
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Aerto Luna lê nota da CNBB sobre vazamento de óleo nas praias
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O vereador Aerto Luna (PSB) falou sobre o derramamento de petróleo cru que atingiu, até o momento, 47 praias em todo o Nordeste e oito rios em Pernambuco. “O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impacto nas cidades litorâneas. Na semana passada, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota sobre o vazamento de óleo”, informou. Ele leu a nota no plenário da Câmara durante a reunião desta segunda-feira (4).
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Renato Antunes parabeniza CMNE e repercute denúncia em Blog
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O vereador Renato Antunes justificou que dois assuntos o levaram à tribuna da Casa de José Mariano, na reunião plenária desta segunda-feira (9). O primeiro, foi parabenizar o Comando Militar do Nordeste (CMNE) pelo desfile cívico em Sete de Setembro e, o outro, repercutir matéria publicada no Blog de Jamildo, sobre o suposto uso indevido de veículo da Prefeitura do Recife.
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CLJ aprova parecer a projeto que obriga restaurantes a oferecer água filtrada
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (9), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo deu voto favorável, com uma emenda, ao projeto de lei nº 188/2017, que determina que restaurantes e outros estabelecimentos forneçam água filtrada gratuitamente aos seus clientes.
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Câmara Municipal do Recife