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Líder do governo responde críticas sobre taxa ambiental
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O líder do governo, vereador Aerto Luna (PRP), explicou na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, que a taxa de licenciamento ambiental é regulamentada pelo decreto 24.540 de 2009 e é exigência da lei municipal 17.171 de 2005, e que não há nele nenhum artifício para aumentar a arrecadação como havia sido dito semana passada pelo vereador Inácio Neto (PSB) na tribuna desta Casa. “Nesta gestão foi criada a secretaria do Meio Ambiente, ficando ela responsável por autorizar e cobrar a taxa de licenciamento ambiental e não mais a CPRH como era feito antes”.
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Líder do governo, Samuel Salazar faz balanço de ações da Prefeitura e da Câmara
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O vereador Samuel Salazar (MDB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife para fazer um discurso de encerramento dos trabalhos legislativos de 2022. Líder do governo na Casa de José Mariano, o parlamentar destacou as principais ações do Executivo em prol da população da capital. No pronunciamento, Salazar teceu elogios à atuação não só à Prefeitura, mas também à Comissão Executiva da Câmara e aos demais vereadores do Recife.
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2022
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Líder do PSB, Maguari discursa na tribuna
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Líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara do Recife, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta sexta-feira (22), para proferir um discurso sobre as atividades parlamentares de 2017. Na ocasião, a Câmara do Recife realizava a reunião solene de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017-2020).
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Limites da fiscalização política em unidades de saúde são debatidos em audiência pública
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Uma audiência pública foi promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Câmara do Recife, para discutir o tema: “Os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas”. Vários sindicatos, entidades, órgãos, parlamentares e profissionais de saúde estiveram presentes.
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2025
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03
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LOA e PPA debatidos em audiência pública
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O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
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As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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Loja Maçônica recebe homenagem pelos 190 anos
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A loja Maçônica Seis de Março de 1817 recebeu na quinta-feira 6, homenagem pela passagem de seus 190 anos de existência. O autor da proposta, vereador Romildo Gomes (PSD), lembrou a história desta loja, uma das mais antigas do país. “A vida embrionária da Loja “Seis de Março de 1817” começou com movimentos cívicos iniciados em 1801, para eliminar o jugo do domínio real português. Antes de seu atual título, a Loja funcionou com a denominação de Guatimozim, pseudônimo dado a D. Pedro I que, por motivos patrióticos secretos, veio a ingressar na maçonaria. Ele recebeu o cargo de grão-mestre por antecipação”.
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