Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Legislação e Justiça analisa projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se, na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 19. Vários projetos foram discutidos e sete distribuídos. Dentre as matérias discutidas, recebeu parecer pela aprovação a proposta que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Recife, a fixar a data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
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Legislação e Justiça analisa proposições: Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Legislação e Justiça aprecia emendas a Projeto da Reforma Administrativa: O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei: Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Legislação e Justiça aprova projetos: Quatorze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e do Legislativo receberam parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31. O Projeto de Lei do Executivo, (PLE 07/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Recife a contratar financiamento externo. “Esse projeto tramita em regime de urgência e é muito importante para todo o nosso município”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 25. No encontro foram discutidos vários projetos e quatro receberam parecer pela aprovação. Dentre os aprovados o Projeto de Lei 001/2014 de Autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade: A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife: A criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife”, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na manhã deste sexta-feira (1º). O grupo parlamentar, que ainda precisa ser aprovado em plenário, terá por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas em nosso município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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