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Vereador apresenta projetos que facilitam informações de saúde
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Dois projetos de lei com objetivos que, juntos, contribuem para agilizar o atendimento médico dos pacientes e evitar medidas terapêuticas e exames desnecessários estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ambos são de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) e serão distribuídos às comissões temáticas. Um deles, o de número 111/2012, recomenda a afixação de grupo sanguíneo e fator RH em capacetes de usuários de motocicleta residentes no Recife. O seguinte, número 112/2012, torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino.
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Renato Antunes questiona dispensa de prazo de Projeto do Executivo
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O vereador Renato Antunes (PSC) questionou o pedido de dispensa de prazo de emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, cortando 295 cargos comissionados e propondo desmembramento de secretarias, ao promover reestruturação da administração direta e indireta. O PLE desmembra a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, que passa a ser duas, uma de Infraestrutura e outra de Habitação, e a Secretaria de Planejamento e Administração de Pessoas, que será agora Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas.
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Padre dá nome a conjunto habitacional em Casa Forte
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Uma homenagem singela, mas merecida, a um padre que dedicou toda a vida à cidade e em especial a um bairro, Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Uma proposta do vereador Augusto Carreras (PSB) deu o nome do padre José Edwaldo Gomes, o padre da festa da Vitória Régia e de tantos outros feitos, a um Conjunto Habitacional na rua Lemos Torres. Nasceu em Barra de Guabiraba, criou-se em Bonito, terra das cachoeiras, e desde a infância mostrou pendores para a vida religiosa. Foi coroinha e ingressou no Seminário de Olinda aos 13 anos. Deu um salto e foi a Paris, na França, estudar e se especializar em catequese. Dos 60 anos de sacerdócio, 47 foram dedicados à paróquia de Casa Forte. Faleceu no ano passado.
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Vereadores debatem pesquisa de intenção de voto
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Nesta terça-feira (23), o resultado da primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, divulgado pelo instituto Ibope na segunda-feira (22), foi um dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal. O tema foi levado à tribuna primeiramente pelo vereador Jurandir Liberal (PT), mas foi comentado também pelos vereadores Marco Aurélio (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Gilberto Alves (PSD).
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Marco Aurélio Filho quer Porto Jurídico no Recife Antigo
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Solicitar à Prefeitura um estudo de impacto financeiro para a criação do Porto Jurídico, um projeto de incentivo à instalação de sociedades desse setor no Recife Antigo. É disso que trata o requerimento nº 2120/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (6). Segundo o parlamentar, a sugestão – similar à do Porto Digital, já existente – visa movimentar economicamente o centro histórico da capital.
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2021
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04
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Projeto propõe criação de lei “antibaixaria”
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A contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física poderá ser proibida no Recife. É o que diz o projeto de lei número 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e a de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal.
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Eventos na Avenida Boa Viagem vão continuar
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Em votação apertada na tarde desta segunda-feira 19, a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), modificando o projeto do vereador Sérgio Magalhães (PSD), que proibia eventos na Avenida Beira Mar, passou por 15 votos a 14. A proposta em questão suprimia o artigo primeiro do projeto aprovado em primeira discussão há menos de quinze dias na Câmara do Recife. De acordo com a emenda, modificando o artigo primeiro do projeto proibindo as manifestações naquela avenida, deixou de existir. Assim, as mobilizações vão continuar acontecendo.
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Projeto que estipula vagas para bicicletas gera discussão na plenário
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Uma proposta da vereadora Marília Arraes (PT) gerou debate na Câmara do Recife antes de ser votada em segunda discussão nesta terça-feira (13). O projeto de lei nº 43/2015, que acabou sendo aprovado por 20 votos a dois, estipula uma quantidade mínima de vagas de estacionamento para bicicletas tanto nos edifícios habitacionais – nos quais a reserva deve corresponder ao número de unidades residenciais – como nos edifícios não habitacionais, em que essas vagas devem corresponder a 20% daquelas destinadas aos carros. Para a vereadora Michele Collins (PP), que disse ter sido procurada por entidades preocupadas com o tema, o projeto deveria ter sido retirado de pauta para ser discutido.
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Teixeira Neto quer prioridade para lactantes no grupo de vacinação contra a Covid-19
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Para incluir as lactantes no grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e a erradicação da Covid-19, no Recife, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou o projeto de lei 232/2021, na Câmara Municipal. A proposta, que já está cumprindo prazo para recebimento de emendas, estabelece que a vacinação das lactantes será operacionalizada por Secretaria ou Órgão Municipal competente, podendo ser realizados convênios ou parcerias com outras instituições públicas e privadas.
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2021
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07
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Michele Collins faz agradecimentos em reunião solene de encerramento da Legislatura
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A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião solene virtual para marcar o encerramento do Período Legislativo. Na ocasião, os líderes de cada partido com representação na Casa tiveram a oportunidade de fazer seu pronunciamento comemorativo. Pelo Partido Progressista (PP), a vereadora Michele Collins falou sobre os desafios do período e teceu agradecimentos a todos que a acompanharam nesse período.
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2020
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12
Câmara Municipal do Recife