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Secretários participam de reunião de comissões
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Com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Ricardo Corrêa, e de Finanças, Roberto Pandolfi, as comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião conjunta na manhã desta quinta-feira, 11, para analisar projetos de lei do Poder Executivo que estão aguardando análise e pareceres de relatores. Três deles, que lidam diretamente com as finanças públicas e com pessoal, foram analisados durante quase três horas; outros oito projetos foram votados a aprovados pelas comissões, devendo agora seguir para o Plenário.
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Notícias
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Segurança alimentar é tema de audiência pública na Câmara
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Nos últimos anos, o Brasil voltou a ser assombrado pela fome – um problema que se agrava desde 2020 com a pandemia da covid-19. Na Câmara do Recife, uma audiência pública virtual discutiu os desafios da segurança alimentar nesta quarta-feira (12). O debate, promovido pelo mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
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2021
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05
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Segurança Cidadã analisa criação de frente parlamentar para discussão de porte de arma para a Guarda
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para fazer a distribuição do projeto de resolução para instituição da "Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife" na Casa de José Mariano. Além do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), também marcaram presença os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). O próximo encontro do grupo deve acontecer nesta quinta-feira (11), às 8h.
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2021
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11
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Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal
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Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2021
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11
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Segurança Cidadã aprova dez projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar dez projetos de lei Ordinária (PLO), além de distribuir mais um para análise e posterior emissão de parecer. A reunião foi conduzida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), que também preside o colegiado, e contou com a presença dos vereadores Zé Neto (Pros) e Doduel Varela (PP).
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2023
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03
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Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
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2023
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05
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Segurança Cidadã aprova três projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
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2023
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11
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Segurança Cidadã debate previdência de policiais militares e armamento da Guarda
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A Frente Parlamentar para Concessão do Porte de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Recife e o relatório da previdência dos policiais militares de Pernambuco foram assuntos abordados durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14). Além disso, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante) e os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante).
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Comunicação
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2021
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10
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Segurança do Trânsito poderá ser criada na Rede Municipal
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é considerado como um dos mais avançados do mundo. E uma das mais significativas inovações é a existência de um capítulo exclusivo à Educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da Educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Diante da importância do assunto, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 31/2015), em tramitação na Câmara, que torna obrigatório o ensino de Noções Básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Notícias
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Segurança e investimento na saúde são debatidos na Câmara do Recife
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Um relatório realizado pelo Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE) e entregue aos vereadores foi debatido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9), durante a reunião Ordinária. O documento apresenta uma pesquisa realizada pelo sindicato nos oito distritos sanitários da cidade, e aborda questões como segurança nas unidades de saúde, investimento e necessidade de materiais. O tema foi discutido por diversos vereadores. As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da saúde com cartazes que solicitavam mais segurança nas unidades.
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2024
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12
Câmara Municipal do Recife