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Adiada a votação do substitutivo ao projeto de lei que trata da regulamentação de aplicativos
Por motivos de saúde, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), resolveu adiar para esta quarta-feira (7), a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.
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Adiada votação da Corregedoria da Câmara
O projeto de Resolução número 06/2013, de autoria da Comissão Executiva, que institui a criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, teve a votação adiada. A medida entrou em pauta na reunião plenária desta quarta-feira, 10, mas não foi votada porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou vista ao projeto. Tal pedido é previsto no Regimento Interno da Casa e estabelece o prazo de cinco dias corridos para que o vereador analise o documento e proponha, ou não, emendas. “Chamei a atenção porque pode haver um choque entre as atribuições da Comissão de Ética e as propostas com a criação da Corregedoria”, analisou.
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Adiada votação de PL que cria empresa para lançar títulos da PCR
Após intensas discussões, o Projeto de Lei do Executivo 36/2014, que cria a Sociedade de Propósito Específico para lançar títulos de longo prazo – debêntures – no mercado, lastreados na dívida fundada do município, teve a votação adiada na tarde desta terça-feira 16. Esse projeto já foi objeto de debates em audiências públicas e no seio das comissões temáticas da Câmara do Recife, no entanto suscitou ainda dúvidas em parlamentares, e por isso mesmo foi sugerido o adiamento. Raul Jungmann (PPS) disse que a dívida fundada do município é de cerca de R$ 4 bilhões e que há capacidade de reaver até R$ 1 milhão por mês. Apesar de ser favorável ao PL no geral, acha que ele não foi devidamente apreciado pela Casa.
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Adiada votação de projeto que adapta as centrais de gás nas edificações
Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
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Adiada votação do projeto para restrição de veículos
A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
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Advogada Renata Berenguer recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano
Advogada, professora, ativista dos direitos humanos. Tudo isso é parte do currículo de Renata Berenguer, a mais nova detentora da Medalha de Mérito Olegária Mariano, concedida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia para a entrega da homenagem, conduzida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no plenário do Poder Legislativo. O vereador Paulo Muniz (SD) é o autor do decreto legislativo que concede a honraria.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 09
Advogado recebe Medalha de Mérito José Mariano em reunião solene
Sua atuação tem contribuído para o aprimoramento da Legislação Previdenciária. Um dos destaques foi a atuação no Congresso Nacional durante a tramitação da Reforma da Previdência. Mas, ele também se dedica à garantia dos direitos dos trabalhadores e à promoção da Justiça Social. Ao fazer o reconhecimento do trabalho do advogado previdenciarista Almir Reis, o vereador Felipe Francismar (PSB) entregou-lhe a Medalha de Mérito José Mariano, a principal comenda da Câmara Municipal do Recife, em reunião solene, na noite desta terça-feira (5).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 11
Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU
O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Aerto Luna anuncia filiação ao PSB
O vereador Aerto Luna anunciou, na reunião ordinária desta terça-feira (21), que agora faz parte da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e que assinou a ficha de filiação na quinta-feira, 16 de maio. “Agradeço o convite do presidente estadual, Sileno Guedes, e aos demais companheiros pelo incentivo, na tomada da minha decisão. Quero externar a minha imensa satisfação em hoje estar no PSB, iniciando uma longa caminhada neste partido, pelo qual tenho uma imensa admiração”, afirmou, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Aerto Luna convida para 21ª Festa de Frei Damião
O vereador Aerto Luna (PSB) convidou toda a população do Recife para a 21ª Festa de Frei Damião, no Convento de São Félix de Cantalice, dos dias 23 à 26 deste mês. A festa começará com a Missa de Abertura, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pina, seguida da Procissão com o Santíssimo Sacramento, até o Convento. “Os 22 anos da morte de Frei Damião, o Apóstolo do Nordeste, serão lembrados pelos frades capuchinhos”, disse o parlamentar, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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