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Políticas Públicas da Juventude aprova auxílio para órfãos do feminicídio
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A Comissão de Políticas Públicas e Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, na quarta-feira (16), e aprovou um projeto de lei do Executivo e outro projeto de lei Ordinária. Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), o encontro, que aconteceu por videoconferência, contou com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB), e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2022
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03
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Comissão de Ética forma subcomissão para analisar processo e recebe novas denúncias
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Em reunião promovida nesta quarta-feira (11), o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSB), leu o seu voto pela admissibilidade do processo administrativo número 449/2026, que tem como denunciante o vereador Chico Kiko (PSB) e como denunciado o vereador Eduardo Moura (Novo). O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa, tratou ainda de três novos processos administrativos que chegaram ao colegiado, que deve analisar se aceita ou não essas denúncias contra vereadores do Recife.
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2026
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03
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Biblioteca de Compaz terá nome de jornalista
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A biblioteca do Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Bongi, será denominada de Jornalista Ronildo Maia Leite. A proposta é da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, autora do projeto de lei 142/2016, que está em tramitação. “A proposição é o reconhecimento dessa Casa Legislativa em homenagem ao grande jornalista e escritor, cuja convivência amigável e respeitosa com todos, deixou registros de lembranças e histórias que refletem nas saudades registradas nas mentes e corações daqueles que tiveram a honra e prazer de conviver com Ronildo Maia Leite, como cidadão ou profissional”, diz a justificativa do projeto de lei.
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Biblioteca de Compaz terá nome de jornalista
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A biblioteca do Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Bongi, será denominada de Jornalista Ronildo Maia Leite. A proposta é da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, autora do projeto de lei 142/2016, que está em tramitação. “A proposição é o reconhecimento dessa Casa Legislativa em homenagem ao grande jornalista e escritor, cuja convivência amigável e respeitosa com todos, deixou registros de lembranças e histórias que refletem nas saudades registradas nas mentes e corações daqueles que tiveram a honra e prazer de conviver com Ronildo Maia Leite, como cidadão ou profissional”, diz a justificativa do projeto de lei.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
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Finanças e Orçamento aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, promoveu mais uma reunião, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (03). O colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito projetos de lei. Destes, cinco foram aprovados, dois rejeitados e um retirado de pauta. Também participaram do encontro Aimée Carvalho (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2020
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07
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Política Municipal de Prevenção à Cinomose
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Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma híbrida, para apreciar 34 proposições que tramitam na Casa. Destas, 10 receberam parecer pela aprovação, sendo oito projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei número 119/2026, que dispõe sobre diretrizes para a “Política Municipal de Prevenção à Cinomose” no Município. Participaram do encontro, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL) e o presidente do colegiado, Rinaldo Junior (PSB).
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2026
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05
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Prazo de emendas ao Regimento Interno está na reta final
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Termina nesta sexta-feira, 8, o prazo de entrega de emendas ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, que pode ser votado ainda nesta legislatura. O texto que está tramitando contém 367 artigos e propõe algumas alterações ao regimento atual, inclusive a redução do número de comissões permanentes da Casa de José Mariano (são 12), o aumento do número de componentes dessas comissões, muda a composição da casa e cria a Comissão de Admissibilidade, que será a primeira etapa da tramitação de todos os projetos de lei. Essa comissão é quem vai determinar a distribuição das matérias legislativas.
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Notícias
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência vota a favor de projetos
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Presidida pelo vereador Agora é Rubem (PSB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta quarta-feira (10). No encontro, que também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), o grupo discutiu e aprovou os pareceres dados a 15 projetos de lei em tramitação na Casa – todos favoráveis às matérias. Dentre as propostas que seguem para o plenário com o aval da Comissão, está o projeto de lei nº 48/2025, que visa a obrigar os cursos de primeiros socorros ofertados no município a mencionar a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é do vereador Carlos Muniz (PSB).
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2025
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09
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Legislação e Justiça designa relator de recurso referente ao arquivamento da CPI
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (3), para designar o relator de dois recursos referentes ao arquivamento do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a reclassificação do candidato Lucas Vieira Silva para a lista de PCD, dois anos após a homologação do certame. O presidente da comissão, vereador Rinaldo Junior (PSB), indicou como relator o vereador Carlos Muniz (PSB) e foi aprovado pelos presentes –além deles, os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Gilberto Alves (PRD). O relator vai analisar e dizer se o arquivamento da CPI procede ou se têm fundamento os recursos – o de número 629/2026, interposto pelo vereador Paulo Muniz (PL) e de número 678/2026, do vereador Thiago Medina (PL).
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2026
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03
Câmara Municipal do Recife