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Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores
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Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Audiência Pública discute Projeto Beira Rio
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu a segunda audiência pública na manhã desta quinta-feira 26, na Câmara do Recife, para discutir o Projeto Beira Rio, que data de 1996. Dessa vez a audiência aconteceu com a presença da secretária de Gestão e Planejamento, Eveline Labanca, da presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Débora Mendes, e do presidente do Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira, arquiteto Milton Botler, além de representantes da sociedade civil.
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Audiência pública enaltece Movimento Abril Verde
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O vereador André Régis (PSDB) promoveu audiência pública, na manhã desta quarta-feira (24), para debater e homenagear o Movimento Abril Verde que tem como objetivo garantir segurança, tranquilidade e melhores condições trabalhistas para todos os cidadãos. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), parabenizou a iniciativa de André Régis e fez a introdução do evento, no Plenarinho, chamando os componentes da mesa para dar início aos trabalhos.
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Audiência pública na Câmara discute a lipodistrofia
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu na manhã de hoje, 13, no plenarinho da Câmara, audiência pública para discutir o direito dos pacientes com lipodistrofia ao tratamento em hospitais públicos. “Lei que garante assistência a esses portadores pelo Sistema Único de Saúde já existe. Também existe uma portaria do Ministério da Saúde em vigor desde 2004”, afirmou a vereadora. A lipodistrofia, acúmulo ou perda de gordura em áreas localizadas do corpo como barriga, costas e pescoço, é um efeito colateral causado por medicamentos usados contra o vírus da Aids. O tratamento é cirúrgico e custa caro. Pode chegar a quinze mil reais dependendo do caso e não é oferecido no serviço público de saúde em Pernambuco.
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Audiência pública promove prestação de contas da cultura
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Com a intenção de promover uma prestação de contas do setor, a vereadora Aline Mariano (PSDB) promoveu uma audiência pública com a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, na manhã desta quinta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal. “Hoje, teremos a oportunidade de saber ações e projetos de dois importantes órgãos responsáveis pela valorização e fomento da nossa cultura”, disse a parlamentar, na abertura da reunião, às 9h30. O local da reunião ficou pequeno para acolher as dezenas de pessoas, inclusive funcionários das duas instituições, que vieram dar ao apoio às apresentações feitas pelo secretário municipal Renato L. e pela presidente da fundação, Luciana Félix.
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Audiência pública questiona Prefeitura sobre sistema viário da obra da ponte Monteiro-Iputinga
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A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (5), de forma híbrida, mais uma audiência pública sobre a obra da ponte Monteiro-Iputinga, aguardada pelos recifenses desde 2012. O evento foi requerido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), que já debateu o tema em duas outras ocasiões, desde setembro de 2021. Desta vez, a discussão girou em torno do sistema viário da obra.
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Audiência pública sobre Projeto Novo Recife lota plenarinho
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O Projeto Novo Recife – que prevê intervenções urbanísticas no Cais José Estelita, com a construção de 12 torres com fins residencais e empresariais – tem um caráter progressista, mas para se pensar em progresso se faz necessário planejamento. Foi com essa postura crítica que a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública para tratar do empreendimento na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 11. “Se estamos falando em avanço para o Recife, precisamos entender que os projetos que representam mudança positiva para o bem-estar social não podem ser analisados como imagens superficiais futuristas. O discurso de preocupação urbanística precisa sair da teoria e se tornar prática”, sentenciou.
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Audiência Pública vai discutir situação da Orquestra Sinfônica do Recife
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Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
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Auxiliares e técnicos de enfermagem querem equiparação por produtividade
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A mensagem de aumento salarial dos servidores municipais ainda não chegou à Câmara do Recife, mas técnicos e auxiliares da Saúde participaram da sessão desta terça-feira (11) para adiantar o debate e pedir a equiparação salarial da produtividade. Tal como os funcionários do IASC, eles estão há duas semanas fazendo paralisações de advertência. A vereadora Vera Lopes (PPS) defendeu o pleito. “O que estamos vendo é um verdadeiro caos. Enquanto temos uma epidemia de dengue na cidade, os técnicos e auxiliares da saúde estão em greve. As policlínicas estão lotadas e a população sente a falta destes profissionais”.
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Bancada de Oposição divulga nota oficial sobre chuvas
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Uma nota oficial questionando as ações da prefeitura para prevenir as dificuldades enfrentadas pela cidade após as fortes chuvas ocorridas na terça-feira 22, foi lida ontem no plenário da Câmara do Recife pelo vereador Raul Jungmann (PPS). A nota destaca que não a bancada de oposição não cometeria a leviandade de atribuir à gestão a responsabilidade pelos acontecimentos e transtornos causados pelas chuvas. Mas afirma que não pode "silenciar diante da omissão, negligência e incapacidade da Prefeitura em cumprir suas obrigações deixando em estado lamentável a situação dos canais do Recife". Jungmann ressaltou a fiscalização feita nestes espaços. “Realizei audiência pública sobre o assunto e antes disso visitei diversos canais constatando a falta de limpeza. A gestão se comprometeu em enfrentar os problemas de 32 pontos de alagamento, sendo 12 já em 2013”.
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Câmara Municipal do Recife