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Comissão de Planejamento Urbano aprova oito projetos
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Na reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, realizada na Sala das Comissões da Câmara do Recife (08), foram analisados 11 projetos de lei, dos quais oito foram votados e aprovados, sob a coordenação do vereador Rodrigo Coutinho (SD),presidente do colegiado. Participaram da reunião o vereador André Régis (PSDB), e assessores técnicos.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova quatro projetos de lei
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Entre o final de maio e o mês de junho deste ano, as fortes chuvas mostraram a extrema necessidade de direcionamento da atenção do Poder Público para as barreiras existentes no Recife. A tragédia provocada pelos deslizamentos deixaram, ao menos, 93 mortos no Grande Recife e mais de 6 mil desabrigados. Diante dessa realidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 283/2022, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município. Além desse, outros três foram aprovados e mais um distribuído para análise.
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Comissão de Planejamento vai debater terreno do Aeroclube
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O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, vereador Rodrigo Coutinho (SD), informou durante reunião do colegiado, 06, na sala das Comissões da Câmara de Recife, que vai convidar o presidente da URB, João Alberto, extensivo ao presidente do Instituto Pelópidas Silveira e o Secretário de Planejamento, para debater no seio da Comissão o destino do terreno do Aeroclube. O debate sobre a área vem se intensificando em torno de que será construído ali um habitacional, parque ou projeto misto que contemple os dois equipamentos. Caso o convite seja aceito, a reunião deverá se dar na segunda-feira, 11.
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Comissão de Saúde analisa projetos e denuncia falta de médicos
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Durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, na tarde desta terça, 13, a vereadora Vera Lopes (PPS) destacou problemas encontrados em postos de saúde do município. Segundo ela, faltam médicos e remédios. O vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão, sugeriu enviar um pedido de informação à Secretaria de Saúde do Recife. O encontro serviu ainda para analisar cinco projetos de Lei, três deles receberam parecer favorável e dois foram rejeitados. Outros oito projetos foram distribuídos para apreciação futura.
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Comissão de Saúde vai convidar secretário para próxima reunião
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Os vereadores da Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar Social da Câmara Municipal do Recife querem dar contribuições nas ações que o secretário de Saúde, Jaílson Correia, pretende desenvolver na gestão do prefeito Geraldo Júlio. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, a comissão decidiu enviar convite ao secretário para que ele participe do próximo encontro dos parlamentares quando poderá detalhar as propostas já anunciadas. Elas incluem o melhoramento da rede pública de saúde do Recife; a construção do Hospital da Mulher; construção de 20 Upinhas 24h e outras sies Upas Especialidades; Criação do Mãe Coruja Recifense; ampliação do programa Saúde da Família; ações preventivas para as doenças negligenciadas e fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
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Comissão de segurança analisa oito projetos de lei
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Na penúltima reunião que realiza neste período legislativo, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Recife analisou oito projetos de lei, dos quais três foram aprovados e cinco, rejeitados. Outros dez, que também estavam na pauta, foram retirados para o próximo encontro do grupo de vereadores que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar. Participaram os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Comissão de Segurança aprova letreiro de alerta nos ônibus
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Após análise a Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei número 10/2017, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PROS), que obriga todos os ônibus que fazem parte da frota de transporte coletivo da cidade do Recife, a usar em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”, que será ativado através de um botão disponibilizado ao motorista ou cobrador do ônibus, para que a população tome conhecimento da situação e acione a polícia para que tome as providências cabíveis.
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Comissão de segurança aprova e distribui novos projetos de lei
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A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
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Comissão de Segurança Cidadã realiza primeira reunião
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (14), na sala da Presidência da Casa . Na ocasião, foram distribuídos quatro projetos de Lei entre os membros do colegiado. O presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), destacou o grande expediente desta quarta-feira, que será destinado à discussão do Pacto pela Vida do Recife, com a presença do secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.
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