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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
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A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto
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As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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Comissões tomam posse na próxima semana
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Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
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Comitê Ação da Cidadania recebe homenagem da Câmara
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Criado em 1993 pelo sociólogo mineiro Herbert de Souza, o Betinho, e incentivado pelo então arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara, o movimento Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida atua em Pernambuco há 12 anos com o mesmo objetivo: a luta contra a fome. Em reconhecimento às campanhas do Comitê, sempre incentivando a solidariedade, e ao trabalho do seu coordenador em Pernambuco, jornalista Anselmo Monteiro, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou solenidade na manhã desta sexta, 11, no Plenário da Câmara.
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Comunidade Bom Jesus foi lembrada por Aline Mariano
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) falou sobre os moradores desalojados da Comunidade do Bom Jesus, bairro de Boa Viagem, no último dia 23. Eles ocuparam o hall da Câmara Municipal do Recife e solicitaram uma intermediação com a Prefeitura que os retirou da ocupação localizada nas proximidades do túnel Augusto Lucena. Segundo a vereadora, a intermediação da Câmara Municipal do Recife foi fundamental para resolver o impasse. “Os desalojados passaram a noite nesta Casa, e graças à interlocução desse poder e após uma reunião de 6 horas, conseguimos os encaminhamentos necessários”, disse.
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Contra projeto de empréstimo, André Régis critica gestão financeira da Prefeitura
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) geraram intensas discussões na Câmara do Recife nesta terça-feira (12). Ambos dispõem sobre a contratação de empréstimos para a Prefeitura e despertaram críticas do vereador André Régis (PSDB), que subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária para se posicionar. Censurando a gestão financeira do atual governo municipal, ele criticou principalmente o PLE nº 33/2019, que visa contratar R$ 35 milhões com o Banco do Brasil.
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Convocação de Secretário de Finanças adiada por pedido de vista
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Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, impediu na tarde desta terça-feira 1, a convocação do secretário de Finanças do Município Petrônio Magalhães. A convocação havia sido feita através de requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), pedindo esclarecimentos sobre a antecipação de contrato de venda da folha de pagamento dos 34 mil funcionários da Prefeitura do Recife para o Banco do Brasil por R$ 60 milhões por mês.
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Convocação de secretários municipais gera debate no plenário
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Dois pedidos de vista impediram a convocação dos secretários municipais de Planejamento Urbano e de Mobilidade e Controle Urbano para participar de audiências públicas sobre a situação das obras paralisadas na comunidade do Pilar, e da promoção da mobilidade por bicicleta e o Plano Diretor Cicloviário no Recife, respectivamente. “Essa é uma manobra da bancada do Governo para obstruir o nosso dever constitucional de fiscalizar o executivo. Os pedidos de vista são feitos com a intenção meramente protelatória”, criticou a vereadora Marília Arraes (PSB), autora dos requerimentos. Os pedidos de vista devem ser entregues no prazo de cinco dias. Só então, os requerimentos podem voltar à pauta de votação.
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Corregedoria,Ouvidoria, Voto aberto: medidas aprovadas nesta terça-feira
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Fruto de uma viagem realizada no início deste ano por uma comissão de vereadores para visitar as câmaras legislativas de São Paulo, Curitiba e Fortaleza, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, um pacote de medidas de transparência. Entre as medidas estão o fim da votação secreta para cassação de mandato, a tribuna popular, criação de uma ouvidoria e de uma corregedoria, concurso público para servidores do legislativo, entre outras. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), disse que este era um dia histórico que tornará a casa legislativa ainda mais transparente.
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CPI do lixo é rejeitada
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Por 22 votos a seis, o requerimento para instalação da CPI do lixo foi rejeitado, na sessão plenária desta terça-feira (20). A iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSDB) precisava da maioria simples, o que equivale a 14 votos, para ser aprovada. Antes da votação, o assunto gerou debate entre as bancadas do Governo e da Oposição e dezenas de pessoas, entre elas estudantes e militantes partidários, acompanharam os pronunciamentos.
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