-
Direitos Humanos aprova criação do Conselho da Cidade
-
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 25, e distribuiu 15 projetos de Lei, além de discutir outros 18, sendo um de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei 66/2013 que institui o Conselho da Cidade do Recife. A vereadora Aline Mariano (PSDB) destaca que é um “conselho essencial para discutir qual a cidade que gostaríamos de morar, o respeito às construções, à mobilidade – um verdadeiro gargalo que o recifense enfrenta”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos aprova Frente LGBT
-
A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, por 2 votos a 1, em reunião do grupo realizada na tarde desta terça, 3. O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), recebeu parecer favorável do relator Jayme Asfora (PMDB), voto que foi acompanhado também pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). A presidente Michele Collins (PP) votou contra a iniciativa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos debate Alienação Parental
-
A Comissão de Direitos Humanos se reuniu na tarde desta terça-feira, 15, e recebeu representantes de instituições ligadas a saúde da família para debater sobre Alienação Parental, prática em que um dos genitores procura deliberadamente afastar os filhos do outro genitor, deturpando a imagem ou figura deste diante dos filhos. “Muitas vezes é cometida sem o conhecimento dos conjugues, por isso precisamos disseminar o assunto para a população”, disse a presidente da comissão, Michele Collins (PP).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos debate projetos sobre estabelecimentos comerciais
-
A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 20, para analisar 3 matérias, em tramitação na Casa, que tratam dos shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Os projetos de lei tratados foram o 385/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) dispõe sobre a criação e construção de teatros nos shopping centers; o 245/2013 que criaria uma área de serviço com segurança especial nos shoppings e grandes centros comerciais, de autoria do ex-vereador Romerinho Jatobá, e o 243/2013 que trata da cobrança proporcional ao tempo de serviço prestado para a guarda de veículos em estacionamentos privados da do Recife, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O encontro contou com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Almir Fernando (PCdoB), Michele Collins (PP), além de Raymundo de Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos e Cidadania aprova nove proposições
-
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (27), e analisou e aprovou nove proposições, sendo três projetos de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de lei Ordinária (PLO). O encontro aconteceu sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
11
-
Direitos Humanos faz balanço de atividades
-
A produtividade da Comissão de Direitos Humanos no ano de 2013 foi considerada alta, de acordo com a presidente, vereadora Aline Mariano (PSDB). O balanço aconteceu na tarde de hoje, 18. “Passaram pela Comissão de Direitos Humanos 162 projetos de lei, entre eles matérias de autoria do Executivo. É uma Comissão importante, tanto assim que cerca de 70% dos projetos da Casa passam por ela”, disse.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos faz balanço das atividades em 2010
-
Apesar de ser uma das comissões que mais recebem projetos de lei para emissão de pareceres, a de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário confirmou a tradição de jamais atrasar o andamento das matérias que tramitam na Câmara Municipal do Recife. Ao realizar balanço das atividades, em reunião realizada nesta terça-feira, 7, a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB), assegurou que no decorrer deste ano 62 projetos foram analisados pelo grupo, dos quais 58 aprovados, quatro rejeitados, dentro do prazo regimental.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos ouve relatos de soropositivos e de pessoas com Down
-
A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife nesta terça-feira, 09, além da distribuição de 13 projetos de Lei dos vereadores, discutiu dois assuntos: maior inclusão para pessoas com síndrome de Down e as dificuldades enfrentadas por soropositivos. A reunião contou com a presença da presidente da Federação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down (Aspad), Maria Thereza Antunes, e com o presidente do Grupo de Amigos na Luta contra a Sida e a Favor da Qualidade de Vida (ASQV), Wilson Mota. “Foram satisfatórias as exposições para propormos a realização de uma audiência e de uma reunião pública, em busca de soluções”, afirmou a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos recebe secretária de Desenvolvimento Social
-
Os vereadores Aline Mariano (PSDB ), Michele Collins ( PP) e Jayme Asfora (PMDB), integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa, receberam na tarde desta terça-feira,13, a visita da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, e da Promotora Municipal de Defesa da Cidadania do Idoso, Luciana Dantas. Em pauta, a situação das casas de acolhimento da cidade. A presidente da Comissão, Aline Mariano, exibiu slides - fruto de visitas aos espaços - e discutiu os problemas encontrados relativos a infraestrutura , funcionamento e funcionários. “Encontramos uma situação alarmante e é nosso papel discutir o assunto e buscar a resolução das questões”, afirmou.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Discussão adia votação de requerimento
-
O pedido para discutir um requerimento do vereador André Régis (PSDB), ele próprio autr do pedido de discussão, acabou adiando a votação do mesmo na tarde desta segunda-feira 27, na Câmara do Recife. O requerimento referia-se à requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, em Boa Viagem. Ele disse que já tinha mais de mil requerimentos solicitando providências em relação a escolas da rede que apresentam problemas, algumas, segundo ele, apresentando risco de vida para as crianças. Mas ao citar as “mazelas deixadas pelas gestões petistas na prefeitura, ao mesmo tempo em que cobrou providências desta gestão”, acirrou o debate.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife