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Vereadores mantêm vetos do Executivo
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Durante a sessão plenária desta segunda-feira (29), presidida pelo vereador Edmar de Oliveira (PHS), os parlamentares tiveram, na pauta de votação, cinco vetos parciais do Executivo. Um deles foi retirado, mas os outros foram analisados e, por 18 votos a 8, foram mantidos a pedido dos próprios autores.
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Escolas deverão divulgar cardápio semanal da merenda
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Aprovado na tarde desta terça-feira 14, em segunda discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) determina que as escolas da rede municipal divulguem, em local visível nas cantinas, o cardápio semanal da merenda oferecida aos alunos. O local onde será exposto o cardápio, bem como os itens a serem servidos, deve ser de fácil acesso para alunos, pais e responsáveis pelas comunidades. E não é só isso. Cardápio e itens devem ser expostos no início da semana, constando a refeição por dia da semana com suas caracterísiticas nutricionais. Se houver alteração na merenda, a escola deve proceder da mesma forma com a mudança.
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André Régis volta a cobrar entrega de uniformes escolares
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O atraso na entrega de uniformes escolares para alunos da rede pública municipal de ensino do Recife voltou a ser discutido pelo vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (11). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar discursou ao pedir a aprovação de seis requerimentos de sua autoria solicitando melhorias em quatro unidades escolares da capital. Segundo André Régis, problemas de gestão na rede têm mantido insatisfatório o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Recife (IDEB).
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Ana Lúcia repercute decisão sobre idade de ingresso no ensino fundamental
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No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre
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Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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André Régis discute índice do Ideb da Escola Municipal Educador Paulo Freire
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Ao apresentar em plenário o requerimento que dirige indicação ao secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, para realizar obras de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Educador Paulo Freire, o vereador André Régis (PSDB), promoveu debate sobre a matéria. “O que estou pedindo nesse meu requerimento são melhores condições de funcionamento e mais investimentos para a educação. Essa escola é um exemplo de como anda a educação no nosso município. A educação municipal tem sido um fracasso generalizado e as escolas não são acompanhadas adequadamente ”, criticou, na reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Jayme Asfora quer divulgação diária do número de leitos utilizados
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O vereador Jayme Asfora (Cidadania) voltou a cobrar mais transparência da Prefeitura do Recife no que se refere ao uso de verbas para o combate ao novo coronavírus. Ele disse no início da tarde desta segunda-feira (1º), na reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que não há clareza no número de leitos usados para UTIs. Por isso, ele elaborou o requerimento 2076/2020, com pedido de informação à Prefeitura e à Secretaria de Saúde para que sejam divulgados, diariamente, no site da instituição, boletins epidemiológicos com informações sobre os leitos de enfermaria e de UTI utilizados em decorrência da pandemia da covid-19.
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2020
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06
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Secretário esclarece projetos às Comissões
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O secretário de Planejamento, Antônio Alexandre, e a diretora do Instituto Pelópidas Silveira, Eveline Labanca, compareceram à Câmara do Recife na tarde desta segunda, 24, para esclarecer às Comissões da Casa os Projetos de Lei de autoria do Executivo 57/2013 e 66/2013, que tratam, respectivamente, da complementação à Lei de uso e Ocupação do solo, regulamentando a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) e o que institui o Conselho da Cidade do Recife.O convite partiu da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna e ampliado para outras Comissões. Os projetos ainda estão em tramitação na Casa.
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Trânsito do Recife gera debate no plenário
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Presidente da Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara, o vereador Romildo Gomes (DEM) parabenizou os Diários Associados pela realização de um seminário na semana passada para discutir a mobilidade no Recife. “Esse é um assunto de competência do chefe do Executivo, que deve cuidar dos problemas da cidade O prefeito precisa tomar uma atitude séria em relação ao trânsito que está totalmente inviável. Em 1990, existiam 390 mil veículos e hoje são 1,9 milhão. Diariamente, circulam 900 mil carros e 80 mil motos na área metropolitana”.
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