Câmara Municipal do Recife

Vetos do prefeito serão votados hoje na Câmara: O veto dado pelo prefeito João da Costa a seis projetos de lei que já tramitaram na Câmara Municipal do Recife será discutido na reunião de hoje à tarde, prevista para começar às 15h. São três projetos da vereadora Aline Mariano (PSDB), um da Doutora Vera Lopes (PPS), um de Luiz Eustáquio (PT) e o outro de Alexandre Lacerda (PTC). O assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a votação das proposições será secreta e para reverter a opinião do prefeito é necessário obter maioria absoluta como determina o Regimento Interno, que obriga também esse procedimento para eleição da Comissão Executiva e cassação de vereadores.
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Alcides Cardoso inclui desfile do Galo da Madrugada no Calendário Oficial do Recife: Considerado o maior bloco de Carnaval do Mundo e uma tradição do Sábado de Zé Pereira no Recife, o desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada deve entrar ainda neste ano no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A iniciativa consta no projeto de lei nº 157/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), aprovado na Câmara. A matéria aguarda a sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Comissão de Educação vai convidar Instituto Arqueológico para reunião: Os membros do instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) serão convidados para participar da próxima reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife, que ocorrerá no dia 17. Referência na defesa da história e da cultura do povo pernambucano, o IAHGP possui pesquisas que podem dar mais estofo às propostas que tramitam na Casa de José Mariano, a começar pelo projeto de lei 161/2015, de autoria do vereador Eduardo Chera (SDD), que pretende instituir o 26 de janeiro como o Dia do bairro do Pina.
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Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei do Executivo: Dois projetos de lei do Poder Executivo – o que modifica o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do município e o que desafeta uma praça localizada em Santo Amaro para implantação do Centro de Inovação do Senai – foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 28. Outros 34 foram analisados, entre os quais 11 rejeitados pelos relatores. A partir de agora, a comissão realizará suas reuniões às segundas-feiras, sempre após a sessão ordinária, no final da tarde.
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Trote para Bombeiros, Samu e Copom pode vir a ser crime: Serviços que funcionam para atender a população nas situações de risco, a exemplo do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), recebem trotes telefônicos que causam prejuízos financeiros e comprometem a qualidade do atendimento público. Por isso, a vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que dispõe sobre medidas contra a prática dos trotes dirigidos a esses órgãos. De acordo com a vereadora os tipos de trotes são os mais variados possíveis, e vão desde crianças que ligam por brincadeira a simulações reais de ocorrências, que muitas vezes mobilizam as viaturas e equipes da polícia sem nenhuma necessidade.
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Universitários visitam a Câmara do Recife: Um grupo de cerca de 20 alunos de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) trocaram os bancos da sala de aula pelas cadeiras do plenário da Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (11). Recebidos pelo vereador Jayme Asfora (sem partido), os estudantes do 2º e do 4º período aprenderam sobre o funcionamento da Casa e discutiram temas da política atual.
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Relatório da LDO é aprovado em comissão: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Vereadores debatem criação de nova secretaria: A discussão do projeto de lei do Executivo 02/2015, que cria a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, além de extinguir e criar novos cargos, tramitou em regime de urgência e com dispensa de prazo. Mas ao chegar hoje 25, ao plenário para votação, recebeu elogios e questionamentos dos parlamentares. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões, não sem antes passar pelo crivo e análise dos vereadores.
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Rodrigo Coutinho defende reabertura das academias de tênis: O vereador Rodrigo Coutinho (SD) defendeu a reabertura das atividades das academias esportivas privadas que tenham quadras de tênis e de futebol society que estão fechadas há dois meses com a adoção do plano estadual para contenção do vírus da covid-19 . “É preciso que essas academias, que são importantes para a manutenção do bem-estar e da saúde física, voltem a funcionar desde que os seus proprietários adotem os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias”, afirmou, na reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (6), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Aline Mariano quer comissão por requalificação da orla de Boa Viagem: Com a presença de comerciantes da orla de Boa Viagem nas galerias da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (7) para fazer um pronunciamento em defesa da categoria. Em seu discurso, a parlamentar abordou a necessidade da requalificação do local e da melhoria de sua segurança, além da revisão do horário de funcionamento dos quiosques da praia. Ela sugeriu, ainda, a criação de uma comissão especial para acompanhar o cumprimento dessas demandas.
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