Câmara Municipal do Recife

Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto: O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Erradicação do trabalho infantil é tema de audiência pública: A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
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Eleito deputado estadual, Romero Albuquerque se despede da Câmara: Despedir-se da Casa de José Mariano. Foi com esse objetivo que o vereador Romero Albuquerque (PP), eleito deputado estadual de Pernambuco no último processo eleitoral, subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Emocionado, o parlamentar teceu agradecimentos a servidores, a sua equipe de mandato, e aos vereadores, familiares e amigos que acompanharam sua trajetória.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA: Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Aniversário do DETRAN é comemorado em solene: Os 46 anos de criação do Departamento Estadual de Trânsito, Detran-PE, órgão vinculado à Secretaria das Cidades, foram comorados em reunião solene realizada na manhã desta segunda-feira, 25, por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB). “Eu me sinto integrante da ‘família’ Detran, pois trabalhei como diretor de Atendimento daquela autarquia em 2014. Foi um período curto e intenso”, disse. O Detran-PE foi criado em 24 de maio de 1969, através do decreto-lei nº 23 do Governo do Estado. “Nesta data comemorativa, não poderia deixar de render as mais justas e pertinentes homenagens pelos seus 46 anos senão enaltecendo e congratulando-me com seus servidores que fazem do Detran-PE, uma grande família ao qual tive a honra de fazer parte”, disse.
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Yane Marques agora é cidadã recifense: A única brasileira detentora de medalha olímpica no pentatlo moderno, a pernambucana Yane Marques, recebeu o título de cidadã recifense, nesta quarta-feira, 21, por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSDB). “Estou muito feliz. Acostumada com as competições, vivo agora emoção e situação diferentes, recebendo esta homenagem numa casa política”, disse ela. O plenário da Câmara Municipal, onde foi realizada a reunião solene, ficou lotado de autoridades, pessoas ligadas aos esportes, artistas, amigos e familiares de Yane. Ela é natural de Afogados da Ingazeira, sertão do Pajeú. “Quando soube que receberia o título, fiquei sem saber se teria dupla naturalidade. Só depois entendi que se tratava de um reconhecimento”, disse, bem humorada. Com 30 anos, desde os 11 vive no Recife. “Nesta cidade construí a minha história com o esporte”, afirmou.
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Ex-catadores do lixão da Muribeca participam de audiência pública na Câmara: O descumprimento parcial do Termo de Aditamento e Ajustamento de Conduta (TAAC), por parte da Prefeitura do Recife com os ex-catadores do Aterro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, provocou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 18, na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que se comprometeu a mobilizar a comunidade para formação de uma comissão e, posteriormente, marcar uma reunião com o prefeito Geraldo Júlio para tentar resolver a pendência. “Aquilo que ficou estabelecido pelo TAAC, está longe da prática. Dos cerca de 860 catadores retirados do aterro sanitário, que seriam capacitados para serem inseridos no mercado de trabalho, somente uma parcela muito pequena recebeu capacitação e apenas 18 conseguiram emprego formal”, disse a vereadora, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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Frente Recife pelo Clima discute gestão de resíduos sólidos e emissão de gases estufa: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PcdoB), a Frente Recife pelo Clima promoveu uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (13) para discutir as ações do Poder Executivo voltadas para o plano de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com foco nos resíduos sólidos urbanos. O debate, que aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu membros da Prefeitura e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Em audiência pública, Câmara discute situação do programa Academia da Cidade: Corridas e caminhadas, aulas de ginástica, jogos, dança, lutas, exercícios, orientação nutricional a hipertensos, diabéticos, obesos e cardiopatas. Essas são algumas das atividades desenvolvidas pelo programa Academia da Cidade, da Prefeitura do Recife, que foi tema de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (15) pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Lotado, o plenarinho do Poder Legislativo sediou uma discussão sobre alguns dos problemas enfrentados pelos polos do programa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Tráfico de pessoas e órgãos é tema de audiência pública: Cientes de que o tráfico de pessoas e de órgãos é da esfera policial federal, mas que compete ao município e ao Poder Legislativo alertar as pessoas sobre essa prática que é uma das mais cruéis violações dos princípios da dignidade e dos direitos humanos, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 5, para debater o tema. Foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Aline Mariano (PSDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa de José Mariano, e Aerto Luna (PRP), com o objetivo de contribuir para dar visibilidade ao crime de tráfico, que já coloca o Brasil como um dos países onde ele é mais frequente. Pernambuco, precisamente o Recife, já é considerado uma das rotas do tráfico.
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