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Após recesso, Aimée Carvalho faz discurso sobre ações de seu mandato
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O fim do recesso parlamentar de julho motivou um discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizado na Câmara do Recife nesta quarta-feira (2). Na tribuna da Casa de José Mariano, ela falou sobre o trabalho realizado durante o período e sobre as ações de seu mandato para os próximos meses.
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Apresentação da carteira de vacinas pode se tornar obrigatória na matrícula escolar
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Tornar obrigatória, no ato da matrícula escolar, a apresentação da carteira atualizada de vacinação do estudante. É esse o objetivo do projeto de lei nº 188/2018, de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB), e que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a proposta vai ser direcionada a alunos de até 18 anos das redes de ensino municipais pública e particular.
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Aprovação do Marco Regulatório é destaque no Dia das Comunidades Terapêuticas
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Integrantes de 18 comunidades terapêuticas do Estado, representantes da Polícia Militar, Tribunal de Justiça e de igrejas evangélicas encheram o plenário e as galerias para a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas. Presidido pelo vereador Eduardo Marques (PTB), o evento foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP). “As CT’s são pioneiras no atendimento aos dependentes em SPA, as que mais oferecem tratamento psicossocial, sendo responsável, hoje, por cerca de 90% do atendimento de pessoas com esse tipo de dependência”, afirmou a parlamentar na justificativa da solenidade.
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Aprovado concurso público na Câmara
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Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
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Aprovado projeto que proíbe carroças na cidade
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A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Armamento da Guarda Civil Municipal do Recife é debatido em audiência pública
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Uma audiência pública foi realizada para debater o armamento da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), no plenarinho da Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (19). A iniciativa do evento partiu do vereador Osmar Ricardo (PT), em parceria com Doduel Varela (PSD). Com 130 anos de fundação, a GCMR tem uma força operacional de 1.732 guardas. Os dois parlamentares têm um projeto de lei em tramitação na Casa, em conjunto, sobre porte e cautela de armas para a GCMR. “Definimos fazer essa matéria e buscaremos a tramitação nas Comissões”, disse Osmar Ricardo.
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2024
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Armamento da Guarda Municipal pauta reunião da Comissão de Segurança Cidadã
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Presidida pelo vereador Dilson Batista (Avante), a Comissão de Segurança Cidadã promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) para discutir os pareceres de matérias legislativas em tramitação. Em pauta, estavam o projeto de lei nº 271/2021, sobre a concessão do porte de arma de fogo para agentes da Guarda Municipal, e o projeto de resolução nº 27/2021, que tem como objetivo criar no Poder Legislativo a Frente Parlamentar para a Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife.
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2021
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Assédio no transporte público é tema de audiência
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Falar sobre um problema que faz parte do cotidiano das mulheres que usam o transporte público: o assédio e a importunação sexual. Com esse objetivo, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (06), por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O evento contou com a participação de representantes do poder público e do Grande Recife Consórcio de Transporte.
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Associação Católica dos Samaritanos é reconhecida como utilidade pública
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A Associação Católica dos Samaritanos recebeu o reconhecimento de utilidade pública para a cidade do Recife pela lei de número 19.079/2023, sancionada pelo prefeito João Campos, a partir de um projeto de lei Ordinária (PLO) de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). "Atualmente, com quatro projetos na ativa, a Associação Samaritanos articula e promove a cidadania da população em situação de rua de Pernambuco, proporcionando bem-estar e assistência através da distribuição de alimentos e do desenvolvimento de projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho", afirmou o parlamentar, autor do PLO 01/2023.
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2023
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07
Câmara Municipal do Recife