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Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento : Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.
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Requerimento N° 2425/2021, de autoria do Vereador Samuel Salazar.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para debater as condições estruturais, os riscos de desabamento e de incêndios das edificações localizadas nas áreas centrais do Recife e a segurança das pessoas
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Requerimento n° 11.888/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Agenda de Eventos
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Projeto de lei da LDO de 2019 recebeu 39 emendas
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O projeto de lei número 07/2018, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO) recebeu 39 emendas de vereadores e agora está apto a ser discutido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. A LDO é o único texto que tem força de alterar o funcionamento do legislativo municipal. Se não for votado até o prazo legal, em fins de junho, pode suspender o recesso parlamentar do meio do ano. Ela é quem orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada também pelo Poder Executivo no próximo semestre.
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Ivan Moraes debate atraso em pagamentos de cachês artísticos
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O atraso no pagamento dos cachês dos artistas e grupos culturais que prestaram serviço nas grandes festas de rua promovidas pela Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública realizada hoje, 12, pelo vereador Ivan Moraes (PSol). “Em janeiro, quando tomamos posse, nosso mandato fez um pedido de informação ao Poder Executivo indagando quais artistas, grupos, agremiações e orquestras contratadas nos últimos quatro ciclos carnavalescos ainda possuem pendência de pagamento. Como não obtivemos resposta durante três meses, marcamos a audiência pública para hoje quando iríamos ouvir as pessoas envolvidas”, contextualizou Ivan.
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Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Pretas Juntas celebra datas importantes e faz convite para audiência pública
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O Dia Mundial do Grafite, celebrado hoje, 27 de março, e o Dia de Conscientização sobre Epilepsia, transcorrido ontem, 26 de março, foram datas destacadas pela vereadora Pretas Juntas (PSOL) na tribuna da Câmara do Recife durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (27). A parlamentar aproveitou para convidar a população para debater com ela políticas públicas para quem convive com epilepsia, durante audiência pública que realizará nesta terça-feira (28), no plenarinho, às 14h30.
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2023
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Vereador sugere ensino obrigatório de música nas escolas
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O ensino de música pode se tornar obrigatório nas escolas das redes privada e pública do município do Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 387/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a proposta vai se estender à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.
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Rinaldo Junior faz convite para audiência pública
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Na manhã da próxima terça-feira (22), a Câmara do Recife vai realizar, por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), uma audiência pública para tratar do problema do saneamento básico no município. Nesta segunda-feira (21), o parlamentar subiu à tribuna do plenário da Casa para convidar os vereadores e a população para o evento. Segundo ele, na ocasião será apresentado um estudo feito por seu mandato sobre a situação do saneamento na capital.
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Michele Collins repercute audiência pública
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A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu audiência pública realizada hoje (25), de sua iniciativa, que debateu a situação dos Conselhos Municipais do Recife. “Recebemos representantes para ouvir a situação dos conselhos do Recife, onde podemos fazer um diagnóstico que a nossa cidade enfrenta. Muitos funcionam de forma precária e lembremos que são órgãos importantes de controle social. Eles precisam de nossa ajuda e peço aos parlamentares que aqui integram os Conselhos para comparecer às reuniões”, disse.
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Audiência pública debate gastos de publicidade da Prefeitura
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública para discutir os gastos do Poder Executivo com a área de publicidade. O evento foi realizado no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (31). Representantes da sociedade civil, Prefeitura, além dos vereadores Zé Neto (PROS) e Samuel Salazar (MDB) participaram do debate.
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2022
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03
Câmara Municipal do Recife